E São Paulo apagou o cigarro

Li um artigo publicado em jornal de uma cidade pequena do interior paulista sobre a lei antifumo. Informava que o dono de um bar, fumante, ao notar a chegada da equipe de reportagem, se antecipou e fez questão de ressaltar que estava fumando fora do estabelecimento, na rua, cumprindo a legislação que promove ambientes saudáveis e livres do tabaco no Estado.

Luiz Roberto Barradas Barata*, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2009 | 00h00

Este foi um dos exemplos mais contundentes que vi sobre a conscientização das pessoas em relação à lei que entrou em vigor há um mês, e que já serve de exemplo para todo o Brasil, com iniciativas similares em outros Estados e municípios. Com conhecimento e apoio de mais de 90% dos paulistas, a proibição do fumo em ambientes fechados de uso coletivo se tornou emblema da saúde pública, ao proteger os cidadãos contra os malefícios do fumo passivo.

Ao longo dos últimos 30 dias, agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon foram às ruas e, para surpresa geral, praticamente não tiveram problemas, uma vez que dos cerca de 20 mil estabelecimentos inspecionados, menos de 1% descumpriu a lei. Placas de proibido fumar afixadas, cinzeiros removidos, fumódromos banidos, ninguém com cigarro aceso. Essa é a realidade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas noturnas, empresas e de outros ambientes de trabalho.

As poucas pessoas que duvidaram da eficácia da lei e da seriedade do trabalho de fiscalização foram surpreendidas, rapidamente, pelas multas, que não são objetivo principal nem final do governo, mas que devem ser aplicadas para dar exemplo a todos aqueles que descumprirem a nova norma. Em muitos casos, a simples autuação serviu de alerta para proprietários e responsáveis, que rapidamente adotaram as medidas necessárias para banir o cigarro dos estabelecimentos.

O resultado, na prática? Pesquisa comparativa feita na última semana pela Secretaria de Estado da Saúde mostrou reduções significativas dos níveis de monóxido de carbono em não fumantes que frequentam ambientes fechados, que foram submetidos a testes antes e depois da vigência da lei, na capital. Significa que essas pessoas agora não estão mais expostas aos riscos do tabagismo passivo, que a longo prazo pode desencadear problemas como insuficiência cardíaca, enfisema pulmonar e câncer. E, ao contrário do que pregavam os catastrofistas, não houve diminuição do número de clientes de bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

Em apenas um mês, a lei antifumo pegou, São Paulo respira melhor, a vida das pessoas continuou normalmente e a saúde pública saiu fortalecida.

*É secretário estadual de Saúde

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