É tradição brasileira acolher criminosos políticos, diz Tarso

Ministro da Justiça afirmou que foi baseada nisso que decisão de dar asilo político a Battisti foi tomada

Elder Ogliari, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2009 | 18h30

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, 16, que a concessão do refúgio político ao italiano Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos entre os anos de 1978 e 1979, "se alicerça na tradição brasileira de décadas de acolher criminosos políticos ou aqueles que são acusados de cometer crimes políticos, dependendo da situação", em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.   Veja também: Mendes adia decisão e pede esclarecimentos sobre caso Battisti Decisão do Brasil é soberana, afirma Lula Battisti diz que recebeu com 'alívio' decisão de Genro  Suplicy defende asilo a Battisti; Sarkozy conversou com Lula  TV Estadão - Ideologia não influenciou concessão de refúgio, diz Tarso   Documento - Processo do Ministério Público que defere extradição de Battisti  Itália chama embaixador brasileiro e reclama de asilo a Battisti Governo italiano apela a Lula para rever refúgio dado a escritor   Battisti é autor de romances policiais na França      Embora ressaltasse que não quer alimentar polêmicas com o senador Francesco Cossiga, cujas ideias diz já ter rebatido na sua decisão, Tarso acabou respondendo às críticas que tem recebido do político italiano nos últimos dias. Segundo o ministro, a manifestação recente de Cossiga, que ressaltou que na Itália o crime político é considerado mais grave que o crime comum, "confirma o juízo fundamental que determinou a concessão do refúgio a Battisti como criminoso político".   Tarso citou, como exemplos da tradição que se firmou no Brasil, os asilos concedidos ao general francês Georges Bidault, aos generais paraguaios Lino Oviedo e Alfredo Stroessner, "que não pode ser tido como bom de coração", e ao ex-chefe do governo português Marcelo Caetano. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal já negou a extradição de várias pessoas envolvidas no mesmo ambiente de criminalidade política de Battisti.   O ministro destacou ainda, que, esperava mesmo que Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) negasse o pedido de refúgio feito por Battisti, em novembro do ano passado, para que, no recurso, o caso fosse parar em suas mãos, dando a entender que, entre a comodidade de ver o assunto resolvido sem sua participação e a polêmica de agora preferiu a segunda opção. "Não pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para resolver um assunto conflituoso como esse", ressaltou. "Resolvi, está fundamentado e até agora não ouvi nenhum fundamento crítico de natureza jurídica à decisão que tomei".   Imprensa   Ao falar em "coragem moral", Tarso disse que sabia que a mídia iria se unificar contra a decisão, dando a entender que não teria medo de enfrentar as críticas. Também garante que não pensou na repercussão e nos eventuais ataques que poderá sofrer em futuras campanhas. "Acho indecente um ministro da Justiça que vai tomar uma decisão para aplicar a Constituição de seu País calcular o custo político disso".   Sempre sustentando que a decisão que tomou tem caráter exclusivamente de natureza jurídica, Tarso prefere dizer que as acusações de que teria concedido o refúgio por motivos ideológicos são infundadas. "São juízos de pessoas que não analisam a questão de direito, mas somente a questão político, porque o Battisti era um revolucionário de extrema esquerda na Itália daquele período, tendo, inclusive, uma posição política com a qual eu nunca compartilhei na minha vida".   Tarso considera que "ideológicas" são as críticas que recebeu. A maioria delas, acredita o ministro, têm origem "nos mesmos setores da imprensa" que se colocaram contra a discussão da tortura no Brasil, proposta por ele em 2008. "Eu dizia que a tortura é uma questão presente e eles diziam 'não, é questão do passado, temos de olhar para o futuro'", recordou. "Esses mesmos agora fazem uma crítica dizendo que não se pode olhar para o futuro, que temos de olhar para o passado e daí fazer um juízo político do passado".   O ministro diz que "a mídia não é má, ela é ideológica" e reconhece que a imprensa exerce seu direito democrático de criticar a partir de uma visão ideológica. "É a mesma mídia que dizia que o presidente Lula seria incapaz de governar, que recomendava as posições neoliberais que, se ele tivesse tomado, teriam quebrado o País".

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