...e um sonho dos jovens chamado emprego

Lá fora, souberam construir pontes eficazes entre formação, qualificação e mercado de trabalho

Cláudio Dedecca, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2010 | 00h00

Considerações sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho devem levar em conta as expectativas econômicas e sociais do país para a próxima década. Ao contrário do conhecido no final dos anos 80 e 90, quando cenários desfavoráveis apresentavam-se como os mais prováveis, o país vive atualmente uma expectativa positiva em relação ao futuro, existindo um estado razoável de confiança da sociedade quando à possibilidade de êxito econômico e social. 

 

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Se as atuais condições favorecem as iniciativas de políticas públicas voltadas para a inserção produtiva do jovem, elas exigem, entretanto, que haja um esforço da sociedade na definição adequada das ações. O sucesso da estratégia poderá permitir ganhos sociais ponderáveis em termos de participação do jovem no mercado de trabalho, abrindo perspectivas para que eles venham a conhecer novas condições de inserção ao final do período. É preciso, portanto, mapear as condições para as políticas públicas e as questões relevantes que ela precisará enfrentar.

A possibilidade de crescimento com geração de emprego se constitui em uma condição positiva para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, ao viabilizar um aumento recorrente do volume de novas oportunidades de trabalho.

Ao longo da década atual, o crescimento permitiu a reabertura do mercado de trabalho aos jovens, fato evidenciado pela tendência de queda da taxa de desemprego na faixa de idade de 16 a 29 anos. Mantida a expansão econômica, deverá haver a consolidação de um baixo desemprego para a faixa de 30 a 55 anos, condição que amplia as possibilidades de absorção dos jovens ao mercado de trabalho. Confirmado este cenário, o País poderá estabelecer trajetórias ocupacionais menos marcadas pelo desemprego. A maior participação produtiva será acompanhada de uma força de trabalho jovem de nível educacional mais elevado, com o potencial de se traduzir em níveis maiores de rendimento e de produtividade, apresentando-se como um elemento retro-alimentador do desempenho positivo da economia.

É estratégico que o País aproveite a oportunidade, em especial sabendo-se da situação demográfica favorável da estrutura populacional brasileira. Na próxima década, o Brasil terá o menor número de pessoas potencialmente inativas por ativas, resultante da maior participação da população de 16 a 55 anos na população total.

Estas condições somente se transformarão em resultado positivo se o País souber encaminhar políticas públicas adequadas para a inserção produtiva dos jovens. Uma primeira iniciativa foi realizada na metade desta década. Mais de 30 ações independentes foram reorganizadas pelo governo federal em um programa integrado, o Pró Jovem. A conduta permitiu começar a romper, aos poucos, a fragmentação e desarticulação que a diversidade de ações carregava. Entretanto, é preciso ampliar o esforço e o campo de preocupações.

Uma educação fundamental de qualidade continua sendo decisiva. Muita luz tem se jogado quanto ao acesso dos jovens à universidade. Apesar da dimensão inegavelmente positiva deste processo, não cabe ilusão quanto à necessidade de se enfrentar o grave problema de qualidade da educação básica. Para boa parte das regiões brasileiras, o mercado de trabalho continua a demandar particularmente jovens com nível de educação fundamental ou médio, porém bem formados. Educação básica de qualidade é decisiva para uma educação profissional consistente ou uma formação superior robusta. Ela é requisito indispensável, inclusive, para uma inserção digital qualificada. Entretanto, as iniciativas são frágeis, tanto no âmbito federal como dos governos estaduais.

Em segundo, as ações de inserção precisam considerar a heterogeneidade regional. Dados sobre a evolução da rede urbana nesta década indicam uma retenção de população no campo e nas pequenas e médias cidades, sinalizando o esgotamento do processo metropolização que o Brasil percorreu ao longo do século passado. Ademais, as informações sugerem o declínio da migração intra e inter regional, com maior expressão dos movimentos de população nos próprios estados de origem.

Uma política de desenvolvimento regional associada à geração de empregos, que considere a heterogeneidade do País, é inevitável para enfrentar o desafio de uma melhor inserção dos jovens na atividade produtiva. É preciso que se construa uma estratégia de desenvolvimento menos aprisionada às demandas e interesses da região Sudeste.

Outra necessidade refere-se às políticas de emprego e renda. O país conta com um instrumento relevante de política pública, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Entretanto, das suas funções básicas, o seguro-desemprego, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional, somente a primeira tem maior expressão.

É evidente a premência de integração das funções de intermediação e qualificação, bem como da articulação desta com o sistema de educação profissional público e privado. Como mostram experiências bem sucedidas de outros países, é necessário estabelecer canais eficientes entre os processos de formação e qualificação e o mercado de trabalho através da intermediação. Papel relevante, mas complementar, poderão cumprir as instituições de interesse social.

Finalmente, é preciso criar ações de cultura de natureza coletiva e orientada para os jovens. O fortalecimento da formação cultural nas escolas e a transformação destas em espaços de manifestações de música, teatro ou lazer nos finais de semana poderiam se constituir em canal de inserção social, com a preocupação inclusive de combater a violência. Na maioria das cidades, inexiste equipamento de uso coletivo para as horas de lazer. A escola é, em geral, o único disponível, mas não utilizado. Seria interessante que ela fosse devidamente aproveitada, o que poderia ademais favorecer sua valorização, em sentido amplo, pela população local.

A articulação das diversas políticas ganha expressão em um contexto de condições precárias de vida de boa parte da população brasileira em termos de moradia e mesmo de estruturação das famílias. Disponibilidade e qualidade adequadas de bens e serviços públicos são decisivas para alteração da inserção social e produtiva dos jovens. As condições para enfrentamento do problema são favoráveis; caberá à sociedade brasileira saber aproveitá-las com sabedoria no enfrentamento dos desafios de definição e gestão de políticas públicas consistentes. C

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