Edital do trem-bala entre Rio e São Paulo sai em 15 de junho

Investidores de seis países mostram interesse em participar do projeto que vai ligar Rio, São Paulo e Campinas

O edital para o leilão da concessão do projeto do trem-bala (Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas) deverá ser publicado no dia 15 de junho. "Com isso faremos o leilão no início do segundo semestre", disse o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nesta terça-feira, 17. O secretário afirmou que o governo brasileiro está sendo procurado por delegações de governos e empresas de seis países que têm interesse em participar do projeto.   O secretário também informou que no dia 2 de abril o governo vai liberar os estudos sobre o traçado que deseja para o trem e, no mesmo dia, colocará os estudos técnicos em audiência pública. A expectativa é que esses estudos sejam encaminhados ao Tribunal de Contas da União no dia 5 de maio.   Grupos da Coreia do Sul, Japão, Alemanha, França e, mais recentemente, também da Itália e da China mostraram interesse no projeto. Paulo Sérgio reforçou o discurso que já vem sendo adotado há algum tempo que a viabilização do trem-bala exigirá participação do setor público. "Certamente será necessária a contrapartida", disse ele, acrescentando que ainda não definiu como e em que proporção será essa participação pública.   "Só saberemos isso depois que tivermos uma definição do traçado", disse. Passos, porém, indicou que pode ser que o governo participe via financiamento do BNDES, mas não descartou que o banco, por meio do BNDESPar entre como sócio do futuro empreendedor privado. "Ou talvez tenhamos simplesmente contrapartidas do governo", afirmou Passos.   Traçado   Passos disse que o traçado que o governo vai definir será um referencial, sendo que os proponentes poderão fazer adaptações, dentro de alguns limites. Entre esses limites, está a obrigatoriedade de determinados terminais. Ele adiantou que além das paradas nas duas capitais e em Campinas, o trem terá que ter uma estação em São José dos Campos, devido ao porte e importância da cidade. Mas lembrou que o futuro concessionário prestará serviço expresso ou em paradas.   Na entrevista, Paulo Sérgio Passos disse que o governo não mudou os seus planos de que o trem-bala seja construído e operado por empresas privadas. "Não haverá uma estatal para construir e operar o trem-bala", disse, explicando que a estatal, que já foi mencionada por ele e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano passado, seria um órgão encarregado apenas da absorção e da administração da transferência de tecnologia do trem de alta velocidade.   Ele explicou que o governo sequer fechou a questão se será ou não uma empresa estatal, ou um instituto. Passos disse que de qualquer forma terá uma instituição enxuta, de pouca estrutura, mas de alta qualificação técnica. "Esse órgão teria de fazer a interlocução com as universidades, com as concessionárias de transporte rodoviário e com as empresas fornecedoras e detentoras de tecnologia". O objetivo, disse Passos, é fazer com que o Brasil, no futuro, desenvolva uma tecnologia própria para os trens de alta velocidade "para não ser importador de produtos acabados".   Ele citou que a tecnologia que vier a ser desenvolvida poderá ser aproveitada em futuros projetos de trens rápidos para passageiros, que ainda estão sendo analisados, como uma eventual conexão São Paulo-Belo Horizonte e São Paulo-Curitiba. Passos ressaltou ainda que a tecnologia que o Brasil vier a absorver com o projeto do trem-bala poderá até ser usada em projetos de transporte urbano ou de cargas.   O secretário ressaltou que a constituição dessa instituição ou empresa ainda está sendo avaliada na área técnica do Ministério mas, segundo ele, terá de ter a sua constituição aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano, antes da assinatura do contrato de concessão com a empresa ou consórcio que vencer o leilão.