Eduardo Jorge pede na Justiça acesso à investigação da Receita

Cobrança. 'A Receita falou que eu tinha direito, mas não me deram acesso aos autos', diz tucano      

Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2010 | 00h00

 

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, afirmou ontem que seus advogados entrarão hoje com um mandado de segurança contra a Receita Federal para ter acesso ao teor completo da investigação interna sobre a quebra de seu sigilo fiscal.

"A Receita falou que eu tinha direito, mas não me deram (acesso aos autos)", afirmou o dirigente do PSDB, ao dizer que entrará com o pedido na Justiça Federal.

No dia 28 de junho, o tucano fez um ofício à corregedoria da Receita para que lhe fosse garantido acesso integral aos autos da sindicância aberta para apurar a quebra do sigilo. Três dias antes, a Receita abrira um processo administrativo disciplinar para investigar os responsáveis pelo vazamento de suas declarações de Imposto de Renda.

A corregedoria lhe enviou um ofício, no dia 8 de julho, concordando com o pedido de acesso à investigação. Na ocasião, a Receita afirmou que garantir o acesso ao contribuinte significava cumprir o dever de transparência.

O órgão, no entanto, acabou não lhe fornecendo as informações, o que levou o tucano a entrar com um novo pedido no último dia 16. Na terça-feira, a Receita Federal indeferiu a solicitação, em ofício assinado pelo corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D"Ávila Carvalho, e por Fernando Lopes Pauletti, chefe da Divisão de Análise Correicional.

O Fisco alegou que o pedido deveria ser feito no fim do processo administrativo, se confirmado o acesso "imovitado" e o vazamento de informações.

Silêncio. Procurada pelo Estado, a Receita Federal disse que não iria comentar nenhuma informação sobre a investigação.

O jornal Folha de S. Paulo revelou, em junho, que dados fiscais de Eduardo Jorge constavam de um material elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" ligado então à pré-campanha da petista Dilma Rousseff.

Eduardo Jorge afirmou ainda que o mesmo pedido de acesso aos autos foi feito pela Polícia Federal e negado pela Receita. A PF abriu o Inquérito n.º 839 de 2010, presidido pelo delegado Flávio Maltez Coca, para investigar a quebra de sigilo. Ao Estado a PF disse não ter recebido essa informação do Fisco e, caso lhe seja negado o acesso ao processo administrativo, recorrerá à Justiça.

Anteontem, funcionários da Receita Federal confirmaram que a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva é investigada pela corregedoria pelo acesso imotivado aos dados fiscais de Eduardo Jorge.

"Isso não significa que foi ela quem vazou. Temos de ver direitinho, esgotar todas as possibilidades. Mas mais importante do que quem fez é saber o caminho para chegar ao comitê ( do PT)", completou Eduardo Jorge.

"Boi de piranha". Questionado sobre a divulgação do nome da funcionária, que foi afastada da chefia da Receita de Mauá, o tucano afirmou "não achar impossível" que a servidora seja apenas "boi de piranha". Os tucanos não descartam a possibilidade de alguém ter usado a senha dela ou de a servidora ter feito o acesso aos dados a pedido de outra pessoa.

Ao comentar a quebra de sigilo de Eduardo Jorge, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), atacou mais uma vez a candidata do PT, para quem os tucanos querem baixar o nível da campanha eleitoral. "Como uma pessoa que trabalha no subterrâneo pode falar em baixar o nível?", questionou o coordenador da campanha de José Serra.

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