Eleição troca comando de 9 Estados

Eleição troca comando de 9 Estados

Prazo de desincompatibilização também atinge 6 prefeitos de capitais e primeiro escalão de Lula

Daniel Bramatti e Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2010 | 00h00

As eleições de outubro vão provocar, até o final desta semana, a renúncia de pelo menos nove governadores, seis prefeitos de capitais e nove ocupantes de cargos de primeiro escalão no governo federal. Entre eles estão os principais candidatos à sucessão presidencial, o governador paulista José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT).

Por exigência da lei, esses governantes e ministros terão de abandonar a chamada máquina administrativa para disputar votos em condições de igualdade com os adversários. O processo é chamado de desincompatibilização ? isso porque, quando a Lei de Inelegibilidades foi criada, em 1990, o exercício de cargos executivos era considerado incompatível com a atuação em campanhas eleitorais.

Mas a emenda constitucional que instituiu a possibilidade de reeleição embaralhou o quadro a partir de 1997. Desde então, os políticos só precisam renunciar se querem concorrer a um cargo diferente daquele já ocupam. A exigência vale para um governador que queira ser senador, por exemplo, mas não para o que estiver em busca de mais quatro anos na mesma cadeira.

"Com a emenda da reeleição, o sistema de inelegibilidades deixou de ser coerente e coeso", aponta o advogado Alexandre Rollo, especialista em legislação eleitoral. "Se o objetivo é evitar o uso da máquina, qual é a lógica de afastar uns e manter outros?"

Graças às distorções do novo sistema, 22 governadores poderão ficar no cargo ao mesmo tempo em que farão campanha ? 13 que disputarão a reeleição e 9 eleitos como vices há quatro anos e que assumirão o poder com a renúncia dos titulares. Em outras cinco unidades da Federação, os governadores não participarão da eleição.

A desincompatibilização também irá alterar, ainda que de maneira sutil, o quadro partidário do País. Embora o PMDB continue com maior número de governadores, deve perder um Estado ? deixará de comandar Amazonas e Santa Catarina, mas ganhará o Mato Grosso, onde assumirá Silval Barbosa com a saída de Blairo Maggi (PR). Ficará, portanto, com oito governadores.

Na disputa PT versus PSDB, os tucanos saíram melhor. Ganharam Santa Catarina, com o vice Leonel Pavan, que assumiu na semana passada. Passaram a controlar seis Estados, enquanto os petistas mantiveram os mesmos cinco governadores.

Legendas menores, como PMN e PPS, também lucrarão com a desincompatibilização. Cada uma governará um Estado: Amazonas, onde assume o vice de Eduardo Braga (PMDB), Omar Aziz (PMN), e Rondônia, que deve passar a ser comandado por José Cahulla (PPS), vice de Ivo Cassol (PP).

Privilégio. "Reeleição sem desincompatibilização é uma excrescência", disse Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em julho 2006, quando renunciou ao governo de Santa Catarina para buscar um novo mandato. Apesar de a legislação permitir que ele ficasse no cargo, o peemedebista afirmou que isso seria "um privilégio inaceitável".

Reeleito em 2006 e candidato ao Senado em 2010, Luiz Henrique antecipou o abandono do cargo para a última quinta-feira. "Quem tem a máquina pública tem muito poder e, se não for ético, pode usar esse poder para mudar o resultado e se reeleger", disse ele ao Estado. Ao renunciar, beneficiou o vice, Leonel Pavan. A Justiça havia marcado sessão no dia 31 para avaliar se admitiria denúncia contra Pavan por corrupção. Como o tucano virou governador, ganhou foro especial.

Prefeitos de capitais vão renunciar para disputar o governo do Estado. É o caso dos prefeitos tucanos de Curitiba e de Teresina, Beto Richa e Sílvio Mendes, respectivamente. "Uma das razões para aceitar essa missão foi que todas as pesquisas mostravam que meu eleitor assimilou bem arenúncia", avaliou Richa.

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