Em 10 dias, 0800 teve 5 ligações por hora

Para a Vigilância Sanitária, baixo índice de delação indica adaptação à lei; bares, restaurantes e casas noturnas tiveram 38% das denúncias

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

21 Agosto 2009 | 00h00

Nos dez primeiros dias de vigência da aplicação de multas da lei antifumo no Estado de São Paulo, cinco pessoas por hora acionaram o disque-denúncia para delatar o uso do cigarro em ambientes fechados. No total, foram 1.203 ligações no período (120 por dia, em média) e os bares, restaurantes e casas noturnas lideraram entre os estabelecimentos delatados pelos paulistas (38% dos casos). Apesar de o segmento da diversão e gastronomia estar na liderança, os shoppings e lojas (17%), indústrias (6%) e condomínios (6%) também apareceram entre os denunciados. Até mesmo as universidades e escolas foram alvo de denúncias. Nem mesmo os táxis escaparam (1%) - porque o motorista fumou na corrida ou porque alguém alegou ter visto um fumante dentro do veículo, o que agora não é mais permitido. Apesar do balanço, as denúncias representam 10% de todos os telefonemas feitos ao disque-denúncia. As outras 10 mil ligações eram apenas dúvidas em relação à lei que, desde o último dia 7, proibiu o fumo e fumódromos em ambientes fechados, com previsão de multas de até R$ 1.585 aplicada contra o proprietário do recinto. Em caso de tripla reincidência, a sanção é de suspensão de atividades por 48h, que pode ser estendida para um mês no 4º flagrante. "A quantidade de ligações que recebemos está muito aquém da capacidade do 0800 (5 mil ligações por dia), mas encontramos a resposta para isso em nossas blitze", avalia Maria Cristina Megid, coordenadora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS), responsável pela fiscalização. "Em nossas visitas encontramos quase a totalidade de locais cumprindo as normas. Nesse cenário, sobra pouco espaço para denúncia." Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, o índice de estabelecimentos infratores está em 0,59% dentre os locais visitados. A explicação para a baixa infração pode estar na alta aceitação da legislação. Pesquisa InformEstado, feita recentemente com 614 pessoas, mostrou que 78,8% concordam sem restrições com a lei antitabaco. Entre os fumantes, metade também apoia a medida. Mas o mesmo estudo apresenta outra estatística que pode explicar o balanço da lei antifumo: 64,9% afirmaram que não iriam denunciar locais infratores. "Acho deselegante e até cafona fumar em ambiente público", afirma Lindalva Turquia, de 71 anos, há 12 na categoria ex-fumante. "Mas jamais denunciaria um local infrator. Essa posição de dedo-duro é feia também", acredita. A postura de Lindalva se repetiu entre as dez pessoas ouvidas pela reportagem. Porém, no caso de condomínios, hotéis e empresas, a predisposição em denunciar aumenta porque não há a figura do "gerente" ou "responsável" para recorrer. "Se falasse com o síndico do prédio e não surtisse efeito, procuraria denunciar", diz o estudante Paulo de Tarso, de 22 anos. CONDOMÍNIOS O balanço das ligações ao disque-denúncia indica ainda que as informações repassadas pela população nem sempre delatam infrações de fato, principalmente quando o alvo são conjuntos residenciais. De acordo com o CVS, entre os prédios fiscalizados (todos mediante denúncia), nenhum tinha indícios consistentes de infração. "Já tivemos caso de informarem que o vizinho estava fumando na varanda da própria casa", disse Maria Cristina Megid. Apesar de menos frequente, o mesmo acontece com bares e restaurantes. QUESTÕES INUSITADAS QUE APARECERAM Desesperada por ver o marido consumir mais de 4 maços de tabaco por dia, uma senhora recorreu ao site da lei para sugerir uma lei antifumo para as residências. Com direito a fiscais O cheiro de fumaça que "sobra" nos orelhões fez com que um cidadão pedisse para a lei antifumo "pegar pesado" com as cabines telefônicas A pergunta foi direta: é permitido fumar na cabine do drive-in? A ressalva feita é que se tratava de espaço individual. Ressaltou ainda que o carro era próprio Apesar de o cigarro ser o assunto da vez, um homem pediu para que os fiscais do Estado atacassem outro problema: os fogos de artifício. Os ouvidos já não suportam tanto barulho Um artista fez uma música especial para a lei antifumo. Pediu ainda que o seu trabalho fosse divulgado

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