Em Americana, lei semelhante já valia desde 6ª

O prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), promulgou na sexta-feira, a Lei Municipal 4.794/2009, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas e restaurantes, entre outros. A única exceção: em bares. Antes mesmo da avaliação da proposta pela Assembleia Legislativa, os comerciantes da cidade tiveram de começar a se adequar às novas regras. A fiscalização é feita pelo Procon e pela Vigilância Sanitária e a multa para os infratores pode variar entre R$ 300 e R$ 2 milhões. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento. O autor do projeto, vereador Cauê Macris (PSDB), flexibilizou o texto original, e excluiu os bares da lei. Agora, no entanto, neles fica igualmente proibido fumar.

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