Em Belo Horizonte, IPTU poderá aumentar até 150% em 2010

Após meses de debate, projeto foi aprovado e depende apenas de prefeito; veja imposto em outras cidades

Eduardo Kattah e Raquel Massote, de O Estado de S. Paulo,

17 Novembro 2009 | 19h09

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na noite de segunda-feira, 16, um projeto de lei que muda a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e poderá acarretar, a partir de 2010, um reajuste de até 150% no valor do imposto. Após meses de debate e diversas manifestações de protesto, o projeto (nº 767/2009), de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno por 28 votos a favor e apenas três contra. Para virar lei, a proposta depende agora somente da sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

 

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O aumento gerado pelas novas regras para o cálculo do imposto atingirá principalmente imóveis localizados na região centro-sul da capital mineira, que concentra boa parte da população de classe média alta da cidade. Para a aprovação, a prefeitura precisou firmar um acordo com os líderes partidários. Foram acatadas apenas cinco das 78 emendas ao projeto original.

 

O acordo incluiu a revisão da tabela de alíquotas do imposto para residências, com a criação de duas faixas intermediárias para imóveis com valor superior a R$ 200 mil: uma de 0,75%, para a faixa entre R$ 201 mil e R$ 350 mil e outra de R$ 0,95% para imóveis com valores entre R$ 801 mil e R$ 1 milhão.

 

O aumento médio do imposto na região centro-sul deverá ser de 24%. Em alguns casos, pode chegar a 150%. Pelo projeto aprovado, quando ocorrer, o aumento será escalonado, dividido entre 2010 e 2011. Imóveis com valor de até R$ 40 mil ficarão isentos do pagamento do IPTU. A isenção atualmente é para imóveis com valor de até R$ 30 mil.

 

CURITIBA

 

O índice de reajuste do IPTU de Curitiba somente será definido na primeira quinzena de dezembro, mas deve ficar entre 4% e 4,5% para 2010. A prefeitura espera a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses.

 

"Normalmente acompanha o índice", disse o superintendente da Secretaria de Finanças, Jorge de Bem. De acordo com ele, não há previsão imediata para correção da planta de valores da cidade, apesar do reconhecimento da valorização de imóveis em algumas regiões. A última atualização foi feita entre 2002 e 2003.

 

RIO

 

O IPTU no Rio não tem reajuste real há mais de 12 anos. A última mudança na planta de valores dos imóveis da cidade ocorreu em 1997. Com o crescimento de áreas anteriormente sem regulação, a estimativa é que mais de um milhão de unidades não paguem imposto. A defasagem também faz com que diversas áreas da cidades que foram valorizadas nos últimos anos contribuam com valores irrisórios.

 

A estimativa da Secretaria Municipal de Fazenda é que o IPTU arrecade R$ 1,3 bilhão para os cofres do Rio este ano. Para 2010, não há mudanças previstas. Não haverá aumento real nos valores, apenas o reajuste estabelecido pelo IPCA-E. Os contribuintes que pagarem o tributo a vista terão desconto de 7%.

 

SALVADOR

 

Em Salvador, o IPTU vai sofrer aumento médio de 10% mais inflação de 2009 no caso de imóveis residenciais e de 20%, mais inflação, no caso dos comerciais e industriais. O projeto apresentado pela Prefeitura foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em 7 de outubro e já foi sancionado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).

 

De acordo com a Prefeitura, as justificativas para o aumento são o ajuste no valor de mercado dos imóveis - que compõe o Valor Unitário Padrão (VUP), sobre o qual se baseia o cálculo do IPTU na cidade -, corrigir distorções causadas por 12 anos de reajuste do tributo apenas sobre os índices de inflação e aumentar o orçamento do município. Atualmente, Salvador tem um orçamento per capita de R$ 983, o segundo menor entre as capitais do País, à frente apenas de Palmas (TO).

 

Para aumentar em 14% a arrecadação com o IPTU - imposto responsável por 24% do orçamento tributário direto do município -, a Prefeitura apresentou uma proposta na qual os maiores reajustes serão aplicados aos imóveis mais valorizados e às empresas.

 

INTERIOR DE SP

 

As cobranças do IPTU na região de Ribeirão Preto não deverão ter surpresas desagradáveis aos bolsos dos contribuintes. Dos grandes municípios da região, apenas São Carlos e Franca já definiram que irão apenas fazer a reposição da inflação do último ano. Ribeirão Preto, Araraquara e Barretos ainda não divulgaram suas previsões para 2010 em relação ao imposto.

 

"Só faremos a reposição inflacionária e, durante oito meses a um ano, teremos um georeferenciamento de todos os imóveis e terrenos, ou seja, um levantamento completo para adequar o que existe de fato com o que está registrado na prefeitura", informa o secretário de Fazenda de Franca, Sebastião Ananias.

 

Em São Carlos, a reposição será de 4,17%, seguindo o índice IPCA. A previsão de arrecadação em 2010 é de R$ 43 milhões. Os carnês serão distribuídos em janeiro e os primeiros vencimentos ocorrerão em fevereiro. Em Ribeirão Preto, a divulgação do IPTU deverá ocorrer em dezembro.

 

(Com Evandro Fadel, Tiago Décimo e Brás Henrique, de O Estado de S. Paulo)

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