Em Brasília, espaço vazio paga 10 vezes mais

Capital Federal adotou IPTU progressivo desde sua fundação, para consolidar a cidade

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

01 Julho 2009 | 00h00

Para impedir a ociosidade de imóveis numa cidade que precisava se consolidar, Brasília adotou o IPTU progressivo desde sua fundação, em 1960. Quem não constrói no imóvel adquirido paga um valor até dez vezes maior do que o das unidades construídas. Atualmente, as alíquotas são três, calculadas sobre o valor real do imóvel, que é avaliado por critérios de mercado e não pelo declarado em cartório, fonte frequente de fraudes. Pela regra brasiliense, os imóveis construídos pagam 0,3%. A alíquota das unidades em construção é de 1% e a das vazias, de 3%. Ou seja, um imóvel vazio de R$ 100 mil paga R$ 3 mil de IPTU, ante R$ 300 de um construído. Os imóveis comerciais têm alíquota única de 1%. "Brasília penaliza a especulação e o ócio de imóveis com alíquotas muito duras", disse o subsecretário da Receita do Distrito Federal, Adriano Sanches. "Não basta uma guarita na entrada, tem de ser construção mesmo, com habite-se e tudo", explicou. Essa política, conforme Sanches, contribuiu para que a cidade se tornasse um permanente canteiro de obras. Atualmente, existem 600 obras públicas e privadas em curso no Plano Piloto e nas cidades satélites. Segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), foram lançados neste ano 91 empreendimentos, entre prédios de apartamentos, comerciais e garagens, totalizando 10.480 unidades. O IPTU progressivo mais o boom imobiliário produzem aumentos sucessivos de arrecadação. Em 2008, o governo do Distrito Federal arrecadou R$ R$ 375 milhões de imposto, ante os R$ 273 milhões no ano anterior, um crescimento de mais de 30%. Para este ano, a previsão de Sanches é de que a arrecadação chegue a R$ 650 milhões, um recorde. ESTATUTO Responsável por definir os parâmetros de desenvolvimento urbano dos municípios, o Estatuto da Cidade, de 2001, já previa a implementação do IPTU progressivo - a mudança prevista pelo documento foi incluída na Constituição Federal de 1988. Nos últimos oito anos, cerca de mil cidades incluíram a possibilidade de adotar o dispositivo em planos diretores. Na Grande São Paulo, a discussão avançou em Santo André, onde 696 donos de terrenos estão previstos para serem notificados. As cidades de Dourados (MS) e de Maringá (PR) também defendem o IPTU progressivo. Em Minas Gerais, Belo Horizonte e Passos discutem o tema. No ano passado, a Câmara Municipal de Goiânia também aprovou projeto para aplicar o dispositivo. Em cidades que ficam na região amazônica, como Santarém (PA) e Manaus, a progressão do IPTU sobre grandes latifúndios também está em discussão e prevista no plano diretor de cada cidade. COLABOROU DIEGO ZANCHETTA FRASES Adriano Sanches Subsecretário da Receita do Distrito Federal "Brasília penaliza a especulação e o ócio de imóveis com alíquotas muito duras" "Não basta uma guarita na entrada, tem de ser construção mesmo, com habite-se e tudo"

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