Cedida/Governo do Amazonas
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Em carta a Temer, governador do AM pede que Forças Armadas atuem contra crime organizado

Melo enviou propostas ao presidente pedindo maior atuação federal na região de fronteira e sugerindo pacto; governo lançou plano de segurança na sexta passada

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2017 | 22h00

SÃO PAULO - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), encaminhou nesta segunda-feira, 9, um documento de 11 páginas ao presidente Michel Temer em que pede um maior esforço federal para conter o crime organizado, incluindo a atuação das Forças Armadas na área e reforço no efetivo da Polícia Federal da região. As propostas integram o que a administração chamou de Pacto pela Cidadania, que inclui ainda a sugestão de criação de um fundo que reuniria verbas a serem usadas pela União e Estados.

As sugestões de Melo são apresentadas dois dias depois de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentar o Plano Nacional de Segurança, que já prevê operações nas fronteiras para combate ao crime organizado. O projeto pretende criar uma coordenadoria de apoio ao policiamento de fronteira, que “garantirá o necessário apoio logístico com disponibilização de equipamentos, armamentos, viaturas e embarcações que possibilitem ações policiais inclusive na malha fluvial da região amazônica”, de acordo com o que foi apresentado por Moraes. Apesar de não citar o Exército, o plano fala em cooperação com o Ministério da Defesa na Operação Ágata, que age nas fronteiras.

“Senhor presidente, dentre as instituições que nunca se negaram a ajudar o nosso País, sendo, por isso, amadas e respeitadas pelo povo brasileiro destacam-se as Forças Armadas, cujo fortalecimento é imperioso e patriótico neste momento, para combater na origem o crime organizado, evitando que drogas produzidas na Colômbia, no Peru, no Equador, na Bolívia e no Paraguai ingressem em território brasileiro”, expôs o governador amazonense. 

No âmbito do que chamou Pacto pela Cidadania, Melo disse ser “imprescindível” a constituição de um fundo com objetivo de garantir recursos necessários às Forças Armadas “aprimorando conhecimento sobre nossas fronteiras terrestres, fluviais e aeroviárias”, atividade a qual a instituição não disporia de verba atualmente. O governador fala em trabalho conjunto da força federal em articulação com as polícias estaduais visando a abordagens e “revistas minuciosas”, “com grau de segurança e de eficiência de 100%”.

O governador sustenta que o poder de polícia do Exército em uma faixa de 150 quilômetros da linha de fronteira está previsto na Lei Complementar 97/1999, além de operações de garantia da lei e da ordem internamente no País. 

Memória. No documento, a administração estadual relembra 13 ocorrências de mortes de presos em penitenciárias de São Paulo (Carandiru), Rio, Distrito Federal, Maranhão Pedrinhas), Amazonas e Roraima. Usando como base o site Wikipedia, o governador ainda acrescenta um histórico do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Ele cita reportagem do Estado deste domingo para concluir que “o crime está mais do que organizado, tem recursos e a sua base se assenta principalmente em drogas e armas”. 

Melo detalha também rotas usadas pelos traficantes de drogas para entrada no País. No seu Estado, elas passam principalmente pelos rios Amazonas, Solimões, Javari, Içá, Negro e Japurá. No Acre e em Rondônia, passa pelos rios Purus, Acre e Juruá. No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelos rios Paraná, Paraguai e Araguaia. “Vivenciamos, no quesito segurança pública, o pior momento da nossa história, cuja solução requer um esforço nacional, com ações coordenadas de todas as forças atuantes no País”, escreveu Melo. Ele acrescentou que o combate às drogas também contribuiria para o patrulhamento contra o contrabando de armas e munições, “responsáveis pelo expressivo número de homicídios no País”. 

A reportagem solicitou posicionamento ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Defesa e da Justiça na noite desta segunda, mas não houve apresentação de resposta até o horário de publicação. 

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