Em dez anos, tarifas de pedágios sobem 160% em 5 rodovias

Estudo mostra que apenas a Presidente Dutra não teve aumento exorbitante

As tarifas dos pedágios das cinco rodovias federais administradas por concessionárias privadas subiram mais de 160% desde o início dos contratos de concessão, entre 1995 e 1997, e o ano passado. Quatro das cinco rodovias tiveram aumentos reais, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de mais de 45%. Os dados constam em estudo dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Ricardo Pereira Soares. A Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio, foi a exceção, mas acumulou de maio de 1995 até agosto de 2006 um aumento real de 35,62% acima do IPCA. Em rodovias estaduais, o preço dos pedágios também subiu e até bem mais que nas federais. No corredor formado pelas rodovias paulistas Anhangüera e Bandeirantes, o aumento da tarifa real chega a 204% acima do índice de Preços ao Consumidor calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) - que mede a inflação em São Paulo - desde a concessão. Em julho de 1994, a tarifa era de R$ 1,25 e em julho do ano passado era de R$ 10,10, segundo o trabalho do Ipea. De acordo com os autores, a preocupação à época das concessões foi com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, para evitar prejuízos às empresas. "Observou-se a necessidade de um tratamento mais equânime em relação ao interesse dos consumidores, pois, o conceito de modicidade tarifária não teve a atenção devida, não tendo sido estudado e nem operacionalizado", escreveram os pesquisadores no estudo. No trabalho, eles propõem que "os usuários possam compartilhar com as concessionárias os ganhos econômicos, de produtividade, bem como aumentos adicionais de receitas obtidos pelos empreendimentos em concessão". Soares e Campos Neto sugerem que as escolhas de concessionárias em licitações passem a ser feitas em favor das empresas que apresentem melhor combinação de menor valor presente de receita de pedágio (tarifa vezes o fluxo de veículos) e o menor prazo da concessão. Para eles, a melhor combinação entre esses fatores "pode assegurar a justa remuneração da concessionária e o menor ônus para o usuário".