André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Em Manaus, Cármen Lúcia discutirá meios de agilizar julgamento de crimes

Presidente do STF planeja criação de censo carcerário nacional, com cadastro individual dos presos

Breno Pires, O Estado de S. Paulo

04 Janeiro 2017 | 23h41

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutirá nesta quinta-feira, 5, em Manaus, com presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, medidas para dar celeridade e eficiência nos julgamentos de processos criminais. 

Na reunião, marcada para meio-dia (horário de Brasília), no TJ do Amazonas, ela ouvirá os presidentes sobre os problemas enfrentados nos tribunais, e oferecerá o apoio do CNJ para que os Estados possam tratar dos processos que estão sem julgamento há mais tempo, pois entende que este é um principais gargalos do sistema prisional.

Cármen quer uma linha de atuação mais clara do Executivo e Judiciário no sistema carcerário e, para isso, vê como fundamental a obtenção de um diagnóstico mais preciso. É com este objetivo que vem planejando a criação de um censo carcerário nacional inédito, que tem dois pontos principais. 

O primeiro é fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obtém dos gestores prisionais com os dados do Judiciário - somando o levantamento nacional de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios.

Em seguida, criar o cadastro nacional de presos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se ele já estaria preso além do tempo que deveria. 

A partir do censo e do cadastro, o CNJ pretende lançar luz sobre onde estão as disfunções e problemas do sistema penitenciário. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação, um dos pontos mais urgentes na crise carcerária.

Sobre a atuação dos tribunais, a ministra deverá lançar nas próximas semanas uma relação de recomendações para acelerar a análise dos processos.

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