Em MG, 37 peças são apreendidas

Operação resgata obras que podem ter sido comercializadas ilegalmente

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

31 de julho de 2008 | 00h00

A Operação Pau-Oco 2 do Ministério Público Estadual (MPE) e das Polícias Civil e Militar de Minas apreendeu ontem 37 peças - a maioria objetos sacros - em uma residência e antiquários de Belo Horizonte e Ouro Preto, suspeitas de terem sido ilegalmente comercializadas. Em Ouro Preto, onde foram apreendidas 28 peças, os policiais localizaram um chafariz do século 18 que havia sido retirado de um casarão tombado. "Um dos objetivos dessa operação era a apreensão desse chafariz", disse o coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, Marcos Paulo de Souza Miranda. A ação foi realizada também nas cidades de Contagem, Tiradentes e São João del Rey, onde foram apreendidos documentos e computadores. Peças consideradas suspeitas foram fotografadas e catalogadas para posterior perícia técnica.As equipes utilizaram, pela primeira vez, um programa desenvolvido pelo MPE para verificar em tempo real se alguma peça sacra do estabelecimento fora lançada no cadastro de bens desaparecidos e procurados. O banco de dados do MPE possui cerca de 600 bens culturais desaparecidos cadastrados. A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). Ao todo, as equipes cumpriram mandados em oito antiquários e em uma residência na capital mineira. Uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma. Segundo o MPE, a fraude fiscal se dá pela comercialização de antiguidades sem nota, gerando prejuízo incalculável para os cofres públicos. Algumas peças chegam a ser vendidas por mais de R$ 500 mil, observou o promotor. "É o terceiro maior comércio clandestino no mundo, perdendo apenas para o de drogas e armas." A Promotoria estima que Minas já perdeu 60% do seu patrimônio cultural sacro. "Embora o roubo tenha diminuído, o comércio clandestino continua muito ativo, tem muita peça em circulação", destaca Miranda.

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