Em MG, lei prevê fumódromo

A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, na terça-feira à noite, em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe o fumo em qualquer recinto fechado de uso coletivo, seja público ou privado. Todos os 55 deputados presentes votaram a favor do projeto. Houve 22 ausências. De acordo com o texto aprovado, recintos com mais de 100 metros quadrados serão obrigados a criar ambientes isolados com barreira física. Caso os fumódromos não sejam arejados suficientemente, será preciso instalar equipamentos de exaustão. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa entre R$ 400 e R$ 800. O estabelecimento poderá ainda perder o alvará de funcionamento. Segundo o autor do projeto, deputado Alencar Silveira (PDT), é preciso respeitar os 30% da população que fuma. Para ele, a lei paulista é arbitrária e desrespeita o direito de quem quer consumir cigarros. Ele lembrou ainda que, em Belo Horizonte, conhecida como capital nacional dos botecos, é preciso permitir a existência de fumódromos nos bares. A Comissão de Saúde da Assembleia vai analisar o texto aprovado e estabelecer prazos para a implementação da lei. Só depois disso o projeto de lei voltará ao plenário para votação em segundo turno. A expectativa é de que o projeto seja sancionado até o fim de setembro. Mas, antes mesmo de virar lei, ele já cria polêmica no Estado. Donos de estabelecimentos comerciais reclamam das despesas que serão necessárias para adaptar os espaços.

Ivana Moreira, O Estadao de S.Paulo

13 Agosto 2009 | 00h00

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