Em MG, lei prevê fumódromo

A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, na terça-feira à noite, em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe o fumo em qualquer recinto fechado de uso coletivo, seja público ou privado. Todos os 55 deputados presentes votaram a favor do projeto. Houve 22 ausências. De acordo com o texto aprovado, recintos com mais de 100 metros quadrados serão obrigados a criar ambientes isolados com barreira física. Caso os fumódromos não sejam arejados suficientemente, será preciso instalar equipamentos de exaustão. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa entre R$ 400 e R$ 800. O estabelecimento poderá ainda perder o alvará de funcionamento. Segundo o autor do projeto, deputado Alencar Silveira (PDT), é preciso respeitar os 30% da população que fuma. Para ele, a lei paulista é arbitrária e desrespeita o direito de quem quer consumir cigarros. Ele lembrou ainda que, em Belo Horizonte, conhecida como capital nacional dos botecos, é preciso permitir a existência de fumódromos nos bares. A Comissão de Saúde da Assembleia vai analisar o texto aprovado e estabelecer prazos para a implementação da lei. Só depois disso o projeto de lei voltará ao plenário para votação em segundo turno. A expectativa é de que o projeto seja sancionado até o fim de setembro. Mas, antes mesmo de virar lei, ele já cria polêmica no Estado. Donos de estabelecimentos comerciais reclamam das despesas que serão necessárias para adaptar os espaços.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.