Em Minas, juízes devem ceder após decisão a favor do casamento entre homossexuais

Pedidos de conversão da união estável em casamento eram negados no Estado

Aline Reskalla, O Estado de S. Paulo

15 Maio 2013 | 23h23

BELO HORIZONTE - Num estado onde a Justiça tradicionalmente resiste a formalizar em cartório a relação de pessoas do mesmo sexo, a provável primeira conversão de união estável em casamento de Belo Horizonte, em Minas, aconteceu em abril, no cartório do Terceiro Subsdistrito, no centro da capital mineira. O proprietário do cartório, Luiz Carlos Pinto Fonseca, não revelou as identidades do casal, mas disse que são dois homens, um deles professor, “que estão felizes da vida” com a certidão.

No entanto, segundo Fonseca, um outro casal que queria uma cerimônia celebrada nos moldes do casamento heterossexual obteve autorização da Justiça nesta terça-feira, dia 14, mas o juiz de paz se negou a celebrar a união. “Para efetivar a conversão, não é necessária a participação do juiz de paz. Mas se o casal quiser a mesma celebração do casamento heterossexual, depende dele, que marca data e hora para a cerimônia”, explicou.

Com a resolução do Supremo Tribunal Federal, o oficial acredita que o juiz acabe cedendo. A presidente do Colégio de Registro da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) / Seção Minas Gerais, Maria Cândida Baptista Faggion, disse que até agora os poucos pedidos que chegavam para a conversão da união estável em casamento eram negados pelos juízes. Com a resolução do STF, ela espera um aumento nos pedidos. “Mesmo se o promotor recusar, os juízes vão mandar oficializar”, disse.

O advogado Daniel Castro, 29 anos, e seu parceiro, o cabelereiro Guilherme Fraga, 25 anos, estão animados com a determinação do STF e já pensam na data para o casamento: 27 de julho. “Essa nova resolução veio ao encontro dos nossos anseios, a gente já tinha a posição de se casar e, agora, vai poder oficializar isso de forma que o estado nos reconheça”, disse ao Estado o advogado. Para ele, esse reconhecimento é importante para que o casal possa adotar uma criança e formar uma família. “Já enfrentamos muitos obstáculos em relação à nossa condição de homossexual, não só do estado, mas também religioso. Só que agora é diferente, o Brasil mudou”, diz Daniel Castro.

Ele e Guilherme se conheceram há cinco anos e se tornaram diáconos da Igreja Evangélica Contemporânea em Belo Horizonte, que acolhe pessoas independentemente de sua orientação sexual. De origem presbiteriana, o advogado conta como sofreu enquanto não era acolhido em sua igreja. “Eles me faziam me sentir errado. Cheguei a pedir várias vezes a Deus para me mudar, a fazer voto de castidade. Mas hoje eu sei que foi Deus que me fez assim e sou muito feliz porque vivo cercado de pessoas que me aceitam”, diz ele.

O empresário André Novaes, 23 anos, e o advogado Sander Simaglio, 36, ainda não haviam tentado se casar em cartório porque sabiam das dificuldades em Minas Gerais, mas agora pretendem realizar esse sonho. “Até que enfim, essa é uma luta antiga, sou militante do movimento gay há 15 anos. Essa resolução nada mais é do que a garantia do direito que outras pessoas já têm, já que nós pagamos os mesmos impostos e temos as mesmas obrigações”.

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