Em Minas, obras sacras esperam identificação

Apreendidas há 4 anos, mais de 200 peças ainda continuam guardadas

Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2006 | 00h00

O destino de 143 peças sacras dos séculos 18 e 19 sob a guarda do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) permanece incerto quatro anos após uma grande campanha para recuperar bens desaparecidos de igrejas de Minas. Em 2003, uma força-tarefa resultou em apreensão de peças sacras em antiquários, leilões e com colecionadores. A campanha ganhou a TV e recuperou pouco mais de 200 bens. A maior parte dos objetos ainda está guardada numa sala do Museu Mineiro, à espera da comprovação de origem. Para estimular identificação, o Iepha estuda o lançamento de uma nova campanha na mídia com o slogan "Quem é o dono". Autoridades pretendem também montar uma exposição com imagens, oratórios, castiçais. "Tendo visibilidade, esse acervo pode ser identificado", observa Renato César de Souza, vice-presidente e diretor de conservação e restauração do instituto, destacando que a intenção é estimular a comprovação da procedência das peças por meio de fotos de casamentos, missas e festas religiosas. As ações da força-tarefa - reunindo MPE, Iepha, Polícia Federal (PF), Secretaria de Defesa Social de Minas, Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte e Associação das Cidades Históricas do Estado - causaram polêmica e disputas judiciais.Para o diretor do Iepha, o processo resultou no fortalecimento da educação patrimonial entre moradores das cidades históricas de Minas, além da conscientização quanto à necessidade de catalogação do acervo e investimentos em segurança nas igrejas. Registros em inventários e ocorrências policiais levaram à identificação de pelo menos 40 peças apreendidas desde 2003. "Foi o grande efeito positivo. Furtos diminuíram sensivelmente", diz, defendendo uma ação continuada tanto na repressão ao comércio ilegal, quanto na difusão da educação patrimonial. Antes da campanha, o Iepha estimava que só em Minas 452 bens culturais - a maioria, peças sacras - estavam desaparecidos.Mas o advogado José Oswaldo de Paula, que representa colecionadores paulistas que tiveram peças apreendidas, reclama da dificuldade em recuperar judicialmente os objetos. Segundo ele, laudo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considera que só quatro peças foram de fato tiradas ilegalmente do barroco. "Seguraram tudo e a dificuldade para conseguir a devolução é enorme."A apreensão, em 2003, de três anjos barrocos que faziam parte da coleção do médico João Bosco Vianna Gonçalves e seriam levados a leilão no Rio como obras atribuídas a Aleijadinho, é considerada "emblemática" por Souza. Mas, para o dono da galeria Leone Leilões e Arte, Antônio Leon Gonçalves, o episódio representou o início de endividamento. O leiloeiro afirma que decidiu fechar a tradicional galeria após 48 anos. "Tive um custo de quase R$ 300 mil e não vendi nada, não pude pagar ninguém."As imagens foram apreendidas na galeria e sua guarda transferida ao Iepha. A ação foi movida por uma associação cultural de Santa Luzia (MG), a partir do depoimento de uma moradora de 78 anos, que disse ter reconhecido as imagens por fotos publicadas em reportagem sobre o leilão. O colecionador admitiu que comprou as peças de um zelador da Igreja Matriz de Santa Luzia, em 1957, algo comum na época. Em agosto de 2004, as imagens do século 18 - um par de anjos de presépio e um anjo de sepulcro - foram levadas à Matriz e recebidas com festa. Diante da repercussão, estudiosos questionaram a atribuição das imagens a Aleijadinho. Leone afirma que responde a processo movido por João Bosco e não tem mais dinheiro para pagar advogado. Ele garante que tinha autorização do Iphan para negociar as peças e lembra com amargor e críticas as ações "orquestradas" pela força-tarefa mineira.Recentemente, o Iphan publicou instrução normativa criando cadastro nacional dos negociantes de antiguidades e obras de arte. Pela norma, negociantes devem informar a cada seis meses a lista completa das peças ofertadas e as transações de compra e venda. A instrução atende a reclamação da Procuradoria da República em Minas e o Ministério Público Estadual. Promotores e procuradores acusaram o Iphan de "omissão" e anexaram denúncias contra quadrilhas que, lenta e constantemente "privatizam" patrimônio público.

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