Em minoria, oposição ensaia obstrução a IR

Estratégia é vencer o governo pelo cansaço, pressionando por mudanças ao adiar votações

Eugênia Lopes e Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2011 | 00h00

Sem número para enfrentar o governo nos votos, a oposição monta uma estratégia para sobreviver à maioria esmagadora aliada à presidente Dilma Rousseff na Câmara: obstruir sistematicamente as votações no plenário. O próximo embate com o governo será na votação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O governo propõe reajustar em 4,5%, índice considerado baixo por oposicionistas.

"Ficaremos em estado de obstrução", resumiu, ontem, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao lembrar que os partidos oposicionistas reúnem apenas 20% na Câmara, cerca de 100 deputados. A ideia é atrasar ao máximo a aprovação de projetos de interesse do Planalto e tentar vencer o governo pelo cansaço.

Teste. A tática da oposição foi bem sucedida na noite de quarta-feira, durante a votação da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). Diante da ameaça de uma sessão longa, que entraria pela madrugada, o governo cedeu às reivindicações da oposição e alterou a medida provisória.

Com a aprovação na noite de quarta-feira do salário mínimo de R$ 545 no Senado, a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda deverá chegar à Câmara na próxima semana.

A oposição já prepara propostas para aumentar o índice de correção pretendido pelo governo. Na próxima terça-feira, a bancada do DEM se reúne para definir qual índice vai propor.

"A oposição vai para o embate. Para nós, esse índice do governo é insuficiente", afirmou o deputado ACM Neto.

Política anual. O PPS protocolou um projeto corrigindo a tabela em 10% e estabelecendo uma política de reajuste anual com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), cita dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) para afirmar que a tabela está defasada em 71,5%, considerando o período de 1995 a 2011.

"A correção em 10% permitirá repor parte das perdas provocadas pela inflação acumulada nos últimos anos", afirmou Bueno. O PPS, segundo ele, quer uma regra permanente para o reajuste da tabela, assim como o governo fez com o salário mínimo.

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