Em outras capitais, problema atinge prédios comerciais

Em BH e Curitiba, por exemplo, só empresas pagam por coleta e, ainda assim, se ultrapassarem limite

IVANA MOREIRA, ANGELA LACERDA e EVANDRO FADEL, O Estadao de S.Paulo

25 Agosto 2009 | 00h00

Ao contrário de São Paulo, em outros Estados a coleta particular de lixo se restringe a prédios comerciais e empresas - ainda não afeta as residências. "Os condomínios não têm impacto significativo na coleta que justifique estudo sobre isso", disse a chefe da Divisão de Coleta da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte, Rosilene de Freitas Souza. A empresa da administração municipal é responsável pela coleta de lixo e varrição. Diferentemente dos condomínios comerciais, que têm de pagar sobretaxa quando excedem 500 quilos de lixo por dia, os residenciais não estão sujeitos a diferenciações, mesmo que superem esse limite. Segundo Rosilene, cada apartamento paga a taxa de limpeza urbana junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No Recife, a prefeitura é responsável pela coleta doméstica dos condomínios, desde que não sejam ultrapassados os 100 litros/dia por apartamento. O produtor do lixo tem de contratar coleta particular se essa cota for extrapolada, o que não ocorre na capital, segundo a empresa de limpeza urbana (Emlurb). Uma outra lei - de uso do solo, de 1996 - define a forma de acondicionamento do lixo em condomínios, para evitar que seja deixado na calçada e sofra a ação de catadores e animais. Todo o lixo doméstico de Curitiba é coletado por uma única empresa licitada pela prefeitura. Esse trabalho é público e cobrado anualmente por meio do carnê do IPTU. O serviço particular de coleta restringe-se a pessoas jurídicas que produzam acima de 600 litros de lixo por semana, como shoppings, hotéis e restaurantes. Todos são obrigados a encontrar uma empresa que recolha o lixo e dê um tratamento alternativo. Desde 15 de abril, a prefeitura proibiu a colocação desses resíduos no aterro sanitário da Caximba, que recebe apenas os produtos domiciliares ou de empresas que não se enquadrem nas exigências legais para recolhimento particular. Muitos estabelecimentos fecharam contratos com empresas que reciclam o produto e se responsabilizam pela coleta. Curitiba produz diariamente 2,4 mil toneladas de lixo. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, não há estudos para que o método adotado para pessoas jurídicas caracterizadas como grandes geradoras seja empregado também em condomínios. Em Fortaleza, a reciclagem foi estimulada por um programa de pontos, que viram desconto na conta de luz. Basta levar o lixo reciclável a um dos postos, pesar e abastecer um cartão magnético.

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