Em Paris, as construtoras têm de garantir o silêncio

Nos locais críticos, isolamento obrigatório para empreendimentos novos chega a 45 decibéis

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

15 de novembro de 2008 | 00h00

Aos olhos de um brasileiro, toda queixa parecerá excessiva. Na França, as incorporadoras são obrigadas por lei a garantir níveis mínimos de isolamento acústico em habitações novas. Nos prédios antigos, quem intervém é o Estado, que garante subsídios aos proprietários interessados em reformar os apartamentos. Apesar de todos os esforços do poder público, os franceses, obsessivos pelo silêncio e pela discrição, também se sentem importunados: 40% da população se diz incomodada pelo ruído excessivo.A obsessão pelo barulho se reflete no Estado, que mantém um Centro de Informação e Documentação sobre o Ruído. A entidade centraliza a política governamental de controle da poluição sonora. A primeira Regulamentação Acústica do país remonta a 1969. Depois disso, ela já foi reformada duas vezes, em 1996 e em 2000, com a contribuição da União Européia.A Nova Regulamentação Acústica (NRA), de 1996, inclui instruções expressas à indústria da construção civil. Em edifícios novos, engenheiros devem prever um nível de isolamento interno mínimo de 30 decibéis - suficiente para impedir que uma conversa seja escutada. Nos imóveis catalogados como críticos, situados junto a rodovias e vias férreas, a exigência de proteção chega a 45 decibéis. Entre o ambiente social de um apartamento e a área de circulação do prédio, o isolamento deve ser de 41 decibéis. O cumprimento das especificações em novos edifícios - com menos de 12 anos - é de responsabilidade direta de empreiteiros. O proprietário de um imóvel tem múltiplas garantias de "acabamento perfeito". Elas oferecem de 1 a 10 anos após a posse para que os defeitos de isolamento sejam relatados aos construtores. Alguns seguros vigoram por até 30 anos. Em imóveis antigos - com mais de 15 anos -, os critérios são diferentes. A lei não incide sobre os construtores, mas beneficia os moradores. Obras de isolamento acústico podem receber de 20% a 70% de subvenção do Estado. Despesas com mão-de-obra e equipamentos têm a TVA, o principal imposto do país, reduzido de 19% para 5,5%. E funcionários de empresas afiliadas ao programa de renovação do governo podem pedir empréstimos de até 8 mil, com juros de 1,5%.Nada disso altera a insatisfação pública. Em Paris, a idade avançada de dois terços das construções e o espaço reduzido entre edifícios são motivos de reclamações. Uma sondagem da revista eletrônica L?Internaute indicou em 2007 que 72,3% dos parisienses consideram o barulho um transtorno em suas vidas. Situado 14 quilômetros ao sul de Paris, o Aeroporto Internacional de Orly é alvo de movimentos sociais por sua transferência. Thierry Otaviani, coordenador da ONG SOS Bruit Paris, ajuda a organizar ações públicas desse gênero. "Nós acabamos de criar em Paris um comitê anti-ruído de aviões. O tráfego aéreo vai dobrar nos próximos anos e os habitantes da capital começam a enfrentar transtornos que a periferia já enfrenta há muito tempo."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.