Em Portugal, juiz de corte superior tem vencimentos reduzidos

Apesar de resistência de Dilma, empenhada em evitar aumento de gasto, STF brasileiro insiste em reajuste de 20%

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2011 | 03h07

Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal reivindicam aumento de salários, os juízes da Corte portuguesa tiveram de amargar redução nas remunerações por causa da crise financeira internacional. O salário de 6.130 (R$ 15.310,90) caiu para 5.517 (R$ 13.779,81) "por força das medidas extraordinárias de austeridade".

Assim como outros países europeus, Portugal enfrenta uma grave crise econômica. No Brasil, alegando que é necessário conter os gastos públicos por causa da situação mundial, a presidente Dilma Rousseff não quer aumentar os salários do Supremo. Os ministros do STF recebem atualmente R$ 26,7 mil e querem um reajuste para R$ 32 mil. Ou seja, eles já contam com uma remuneração bem superior à dos colegas de Portugal.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que os ministros do STF também ganham mais do que os juízes da Alemanha, onde o salário equivale a R$ 25 mil. Se o Congresso aprovar o reajuste, os integrantes do Supremo praticamente se igualarão em termos remuneratórios aos juízes da Suprema Corte americana, que recebem R$ 32,5 mil por mês - embora nos Estados Unidos os magistrados recebam só 12 salários por ano, ante os 13 dos colegas brasileiros.

Benefícios. De acordo com informações encaminhadas pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal, o salário líquido no tribunal português é de 3.300 (R$ 8.242,41). Além da remuneração bem menor, comparada a dos ministros brasileiros, os portugueses têm férias mais curtas. Os integrantes do STF gozam de 60 dias de folga por ano. As férias dos portugueses variam de 25 a 28 dias úteis, conforme a idade do magistrado.

Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal também têm menos benefícios indiretos do que os brasileiros. Eles não têm direito de usar carro oficial com motorista e só o presidente da Corte conta com segurança. No Brasil, os ministros STF circulam em carros com motorista e, muitas vezes, segurança.

Mas os juízes portugueses têm uma vantagem que não é garantida aos brasileiros. Eles podem utilizar gratuitamente transportes coletivos públicos, terrestres e fluviais dentro da área em que exerçam suas funções, no trajeto de casa para o trabalho. Também podem usar gratuitamente o transporte aéreo entre as regiões autônomas e o continente português quando tenham residência autorizada naqueles locais e exerçam funções nos tribunais superiores. Os ministros do STF têm à disposição uma cota anual de passagens aéreas de R$ 42.848,20.

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