Em programa, Serra 'aumenta' governo

Propostas do tucano, divulgadas na última semana da campanha, sugerem a criação de seis novas estruturas na administração federal

Julia Duailibi, Malu Delgado, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2010 | 00h00

Na última semana da campanha eleitoral, trechos do programa de governo do candidato José Serra (PSDB), divulgados ontem, mostram que o tucano pretende criar pelo menos seis novas estruturas administrativas no governo federal, caso eleito.

Numa eleição em que o debate sobre a qualidade dos gastos públicos foi um dos temas centrais, a proposta prevê a criação de novo Conselho de Desenvolvimento da Amazônia, ligado à Presidência, da Guarda Nacional de Fronteira, de Secretaria Especial do Semiárido e da Força Nacional de Combate a Catástrofes Ambientais. Isso além dos ministérios já anunciados (Pessoa com Deficiência e Segurança Pública). Para justificar as novas estruturas, tucanos dizem que cortarão "gorduras" no Executivo.

As iniciativas constam das propostas compiladas pelo coordenador do plano de governo, Xico Graziano, para os 26 Estados e Distrito Federal. Integram o programa de governo, um calhamaço de mais de cem páginas que Serra resiste a divulgar - alegou que o PT copia as propostas.

Há também no documento o compromisso de Serra com a execução de obras que já constam do Programa de Aceleração do Crescimento. Ampliações de aeroportos e de linhas do metrô são destacadas como prioridades em praticamente todos os Estados. O candidato, porém, enfatiza que o PAC tem execução lenta e explora a crítica no programa.

No caso da Bahia, o programa destaca que do total de 956 quilômetros, só 18 quilômetros da BR 101 (cuja duplicação de vários trechos está prevista no PAC) serão duplicados no Estado. O programa destaca a necessidade de agilizar as obras no Ceará. "A duplicação da BR 116, com 545 quilômetros, segue em ritmo lento. A conservação é precária entre Ipaumirim, Milagres e a Divisa com PE (passando por Milagres), trecho com 125 quilômetros e elevado número de acidentes", diz.

O programa cita a finalização de algumas obras paradas, como a construção do hospital de Queimados, no Rio. "O projeto oferece 270 leitos distribuídos em cinco andares, mas apenas o primeiro andar foi finalizado."

Apesar de o candidato dizer que evita fazer promessas, há metas estipuladas no programa para cada Estado, como "alcançar" 100% de atendimento de água na Região Metropolitana de Belém até 2016. Também está escrito que, "para melhorar a atenção à saúde" na Paraíba, será construído um Ambulatório Médico de Especialidades em João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande e Patos e a implantação de nove policlínicas em Santa Catarina. Há ainda propostas mais genéricas, como ampliação do Bolsa-Família em cada Estado e o investimento em saneamento.

Fé. O programa diagnostica e explora demandas regionais. Cita a criação do "bumbódromo" em Parintins (AM), uma arena para os espetáculos folclóricos. Na Bahia, num apelo à fé do eleitor, surge a promessa de "criar um programa de turismo religioso".

Numa sinalização para eleitores da ex-candidata do PV, Marina Silva, há citação de propostas ambientais em vários Estados, como "incentivar a criação de Fundo Internacional para Preservação da Amazônia".

O programa fala em implementar a política de Mudanças Climáticas e conceder incentivos à economia de baixo carbono, explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia "analisando o impacto socioambiental, custo e produtividade" e "ampliar a geração de energia de fontes renováveis e limpas". No caso do Rio Grande do Norte, o texto especifica: "O Estado é o maior produtor de energia eólica, mas sua utilização é local. A construção de um sistema de transmissão da energia vai permitir a distribuição de energia limpa para as demais regiões."

PROPOSTAS TUCANAS

A cinco dias do segundo turno, campanha do presidenciável José Serra divulgou propostas para cada um dos Estados.

Veja alguns exemplos:

Pará: Alcançar 100% de atendimento de água na região metropolitana de Belém até 2016

Paraíba: Construir uma AME e uma UPA em João Pessoa, Santa Rita, Campina

Grande e Patos

Santa Catarina: Implantação de 9 policlínicas com UPA, uma em cada macrorregião

Pernambuco, Piauí, Rio e Rio Grande do Norte: Ampliação de aeroportos DEM capitais como Recife e Teresina e construção de mais metrô

em outras cidades, como no Rio e em Natal

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