Gustavo Lima/Agencia Camara
Gustavo Lima/Agencia Camara

Em ''recado'', base aliada derrota Dilma

Bloco informal impede votação de projeto rotineiro do governo e ameaça não prorrogar DRU, medida essencial para receitas do Planalto

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2011 | 00h00

Irritados com a demora na liberação das emendas de parlamentares e com o tratamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff ao Legislativo, os aliados do governo mantiveram ontem a paralisação dos trabalhos da Câmara.

Uma ação orquestrada por PR, PMDB, PTB, PP e PSC, que criaram um bloco informal com mais de 200 deputados, pôs lenha na fogueira da crise que tomou conta da base e impediu a votação de projeto rotineiro e sem polêmica. Foi mais um recado para o Palácio do Planalto, materializado ontem em manobra regimental que impediu a votação de um decreto que autorizaria a celebração de um tratado do governo brasileiro com a China na área criminal.

Além de não deixarem votar nada, os aliados voltaram a ameaçar o governo com a aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais militares, civis e Corpo de Bombeiros, e a chamada Emenda 29, que fixa porcentuais mínimos de gastos pela União, pelos Estados e pelos municípios para a saúde. Todos esses projetos não são de interesse do Palácio do Planalto, pois aumentariam os gastos públicos.

Vingança. Mas como a votação desses projetos depende de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocá-los na pauta, os aliados preparam sua "vingança" contra o governo em duas frentes. A primeira é a derrubada da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), proposta considerada essencial pelo Palácio do Planalto. "Rebelião vai ter mesmo é com a morte da DRU", afirmou um peemedebista. "Por enquanto, estamos apenas mandando um recado." Em outra frente, os aliados estão dispostos a dar um susto no governo Dilma Rousseff com o apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito específica - que trata de investigação exclusiva, como, por exemplo, de um banco.

"O clima na base está como no Rio Grande do Sul de manhã cedo, gelado e com cerração", afirmou Maia. "Vai necessitar de ajuste político, de uma sintonia fina para votações como esta (da DRU)." Um deputado aliado, diante da paralisação da Câmara, ironizou: "O pessoal está com preguiça".

À exceção do PSOL, todos os partidos aliados e oposição entraram ontem pela manhã em obstrução, ou seja, não deram quórum no plenário da Câmara.

Com essa estratégia, os parlamentares impediram a votação do projeto de decreto legislativo simples, que previa a aprovação do tratado de extradição entre Brasil e China, firmado em 2004. A obstrução foi iniciada pelo PR, que, desde a saída do senador Alfredo Nascimento (AM) da pasta dos Transportes, há cerca de um mês, deixou clara sua insatisfação com o Planalto. Rapidamente todos os aliados aderiram à obstrução, o que impediu votações.

Marta. Além de paralisar o plenário da Câmara e ameaçar apoiar a criação de CPI, a base avisou ao Planalto e ao PT que está pronta para aprovar requerimento apresentado pelo DEM na Comissão de Fiscalização da Câmara para ouvir a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O ex-assessor dela Mário Moysés foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal, que detectou um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo para uma organização não governamental (ONG) e um grupo de empresas privadas.

Diante da rebelião da base governista, os partidos de oposição correm a fim de tentar obter as assinaturas para a criação da CPI da Corrupção. A ideia é fazer uma CPI mista da Câmara e do Senado. "Quem não assinar a CPI é porque não quer investigar. Quem não assinar a CPI é porque concorda com todos esses absurdos que estão acontecendo no Brasil, de um processo endêmico de corrupção", disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Conforme o regimento, para a abertura de CPI são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados (no total, são 513) e de 27 dos 81 senadores.

O clima revoltoso entre os aliados da presidente Dilma Roussef também se estende para governadores. No Ceará, por exemplo, Cid Gomes (PSB) tem criticado o governo e cobrado investimentos.

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