Em resposta ao acidente, governo tenta desafogar Congonhas

Três dias após o acidente com o vôo 3054 da TAM, o governo anunciou nesta sexta-feira medidas para desafogar o aeroporto de Congonhas, incluindo a restrição de seu uso como ponto de conexões e a construção de um novo aeroporto na região da Grande São Paulo. Também foram impostas restrições à operação de vôos fretados e não-regulares em Congonhas e ao peso das aeronaves que podem pousar na pista principal do aeroporto. "Estamos alterando a vocação do aeroporto (de Congonhas). Esse aeroporto.... não pode ser usado para fazer conexões", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista à imprensa após reunião do Conselho de Aviação Civil (Conac). Ela acrescentou que consumidores e empresas terão de se "acostumar às novas restrições". A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá 60 dias para redistribuir as autorizações dos horários dos vôos com as companhias de modo a tentar manter em Congonhas apenas os vôos que decolam de São Paulo para uma determinada cidade e depois voltem para a capital paulista, sem novas conexões. A Anac também deverá buscar renegociar os acordos multilateral de vôos internacionais para tirar dos principais aeroportos de São Paulo --Congonhas, Guarulhos e Viracopos-- o maior número possível de chegadas e decolagens. Segundo o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Ramon Cardoso, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, teria condições de assumir, em parte, o papel de centralizador de conexões, mas ele afirmou que cuidados serão tomados para não sobrecarregar nenhum aeroporto. Na terça-feira, um avião A320 da TAM explodiu ao se chocar contra prédios vizinhos ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após tentar pousar. Foi o pior desastre aéreo da história brasileira e cerca de 190 pessoas morreram, entre passageiros a bordo e pessoas que estavam no prédio da TAM Express, atingido pela aeronave. "Obviamente estamos sensibilizados diante desse desastre... Achamos que, com a caixa preta, razões serão objetivadas", afirmou Rousseff. Segundo a ministra, as medidas anunciadas nesta sexta já estavam em estudo e a reunião do Conac já havia sido marcada há um mês. NOVO AEROPORTO A Anac e o Comando da Aeronáutica foram instruídos a estudar, em 90 dias, qual a melhor localização para instalar um novo aeroporto na Grande São Paulo. Rousseff disse que o governo não comentará o assunto até que uma decisão seja tomada para não estimular a "especulação imobiliária". O tráfego em Congonhas foi limitado a 33 vôos por hora --o movimento atual é de 44 vôos por hora, sendo seis de vôos não-regulares, incluindo jatos executivos. A Anac deverá definir quanto do novo movimento por hora poderá ser ocupado por vôos não-regulares, mas a idéia é que haja uma redução do volume atual. O Conac também restringiu o peso das aeronaves que podem aterrissar na pista principal de Congonhas. O limite, que varia de acordo com o modelo do avião, foi igualado ao das pistas secundárias e, segundo Rousseff, pode significar que aeronaves grandes não possam aterrissar se estiverem voando com sua capacidade de passageiros completa. Dilma disse também que o Conac recomendou o estudo por parte dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para abertura de capital da Infraero, mantido o controle estatal, além da participação da iniciativa privada em novos aeroportos. WALDIR PIRES O ministro da Defesa, Waldir Pires, que comanda o Conac e cuja saída é dada praticamente como certa no Palácio do Planalto, deu início à entrevista lendo, quase num sussurro, as medidas que já haviam sido distribuídas à imprensa em nota minutos antes. O restante da entrevista foi conduzida por Dilma. Questionado se ainda permanecerá no cargo, Pires disse que a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas destacou, sobre seu papel na crise aérea, que "o ministro da Defesa não é um administrador do tráfego aéreo, não tem competência para isso".

ISABEL VERSIANI, REUTERS

20 Julho 2007 | 20h44

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