BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

Em sete anos, programa de segurança reduziu em 33,3% taxa de homicídios no PE

Após queda entre 2007 e 2013, índice voltou a subir no ano passado; governo e idealizadores mantêm aposta no Pacto pela Vida

O Estado de S. Paulo, Angela Lacerda

07 de fevereiro de 2015 | 18h00

RECIFE - Premiado internacionalmente e um dos cartões de apresentação dos dois mandatos do ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos (1965-2014), o plano estadual de segurança pública Pacto pela Vida reduziu em 33,39% a taxa de homicídios registrada em Pernambuco desde 2007, quando foi criado.

Em 2006, ano anterior à implementação do Pacto, Pernambuco registrava 4.634 homicídios, sendo 1,1 mil no Recife. Em 2007, os índices começaram a cair, chegando em 2013 com 3.101 homicídios - 452 no Recife, o que representou uma queda de mais de 56,82% na capital. Em 2014, foram 3.464 homicídios no Estado, sendo 514 na capital. 

O Pacto colocou Pernambuco como o único Estado do Nordeste a reduzir o número de homicídios no período 2007-2013. A queda foi interrompida em 2014, com aumento de 10,8%. Apesar do deslize e das críticas de sindicatos de policiais e agentes penitenciários e de opositores ao governo em relação ao plano, idealizadores e atores envolvidos na sua gestão mantêm a crença de que o Pacto pela Vida representa a melhor alternativa para enfrentar a violência.


“Não consigo ver outro caminho a não ser o da ação integrada, sistêmica, com agregação de valores com outros atores”, diz o secretário de Defesa Social (equivalente a Segurança Pública) no primeiro governo Campos, quando o Pacto foi implantado, Servilho Paiva. Ele minimizou o recente recrudescimento do índice de homicídios: “O Pacto é como um grande acordo e, como a máquina é muito grande, precisa estar sempre sendo reajustado.”

“Em oito anos, só houve aumento em 2014, com um ganho real: eram 76,67 homicídios por 100 mil habitantes em 2007 e 31,81 em 2014”, frisa o atual secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que lembra que os gestores do Pacto pela Vida se reúnem semanalmente, todas as quintas-feiras, para avaliação de todas as áreas envolvidas.

Em entrevista ao Estado, o governador Paulo Câmara afirmou que o Pacto não é um programa estático e está em constante aprimoramento.

Diálogo com sociedade. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco, o professor José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto, conta que a elaboração do plano se deu “por meio de um processo de diálogo estruturado com a sociedade civil, com diagnóstico, definição de valores, procedimentos e métodos para a construção de uma estratégia global de Segurança Pública". "Buscamos articular prevenção social da violência e integração da atuação policial nas áreas integradas de segurança e realizar uma forma de gestão baseada na informação e com foco nas áreas mais vulneráveis à violência”, diz.

Para ele, foi a integração dos diversos setores do governo - secretarias de Defesa Social, incluindo as Polícias Civil e Militar, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Mulher, de Ressocialização -, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública que provocou redução importante dos homicídios no Estado nos últimos oito anos. 

Para Paiva, que levou a experiência de Pernambuco para o Ceará, onde também foi secretário de Segurança Pública, “o Pacto veio para acabar com o velho discurso em que o prefeito diz que precisa de mais Polícia Militar e o Estado diz que precisa de mais dinheiro”. “Todos têm sua contribuição, sua responsabilidade, é um trabalho com os poderes independentes”, observa, indicando também a importância de fatores como iluminação pública, escola, saneamento, lazer. Para ele, a força do governo é fazer a aliança e costurar o trabalho de buscar a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“O Poder Executivo é o responsável pelas polícias, corpo de bombeiros, sistema prisional. Mesmo que a polícia for 10, se não houver denúncia e julgamento em tempo, se não for sistêmico, resolve um ponto e deixa outros frouxos”, observa. “Normalmente com 120 dias as pessoas são soltas e voltam para o crime, o que gera o sentimento de impunidade. Em geral quem está preso é reincidente. Se o Judiciário não faz a parte dele, também não funciona”.

Tudo o que sabemos sobre:
PernambucoRecifePacto pela Vida

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.