Em SP, prazo de contestação vai até agosto

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou ontem que o prazo para impugnações no Estado deverá terminar apenas no início do mês de agosto.

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2010 | 00h00

As impugnações, de acordo com a legislação eleitoral, têm de ser feitas em até cinco dias após a publicação do edital pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com os pedidos de registro de todos os candidatos em cada Estado.

Por causa do volume de pedidos de registro em São Paulo, que somam mais de três mil, o TRE paulista decidiu publicar quatro editais divididos por partidos e coligações e em datas distintas. Portanto, a Procuradoria Regional Eleitoral vai trabalhar com quatro diferentes prazos para impugnações.

Também em razão do volume de trabalho, uma equipe de procuradores eleitorais vai se estabelecer na sede do próprio tribunal. Uma estrutura provisória foi instalada no TRE-SP e cerca de 20 servidores da procuradoria serão deslocados para lá, trabalhando inclusive nos fins de semana até as eleições de outubro.

O TRE-SP deverá publicar hoje o primeiro edital, outro no dia 20 deste mês, o terceiro no dia 23 e o último no dia 27. Se esse cronograma se confirmar, o primeiro prazo para a procuradoria impugnar candidaturas se encerrará no próximo dia 19 e o último no dia 1.º de agosto.

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