Em tragédia de templo em Osasco, crime prescreveu

Nenhum dos denunciados foi punido; indenizações chegaram a R$ 200 mil

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

20 de janeiro de 2009 | 00h00

Não houve punição a nenhum dos denunciados como corresponsáveis pelo desabamento do teto da Igreja Universal do Reino de Deus, em 1998, em Osasco, na Grande São Paulo. O crime prescreveu dois anos depois dos fatos. "Foi um caso complicado, que demorou. Foi preciso ouvir muitas testemunhas e o caso se estendeu", lembra o advogado Arthur Lavigne, que defendeu a Universal. Na madrugada do dia 5 de setembro daquele ano, cerca de 1,5 mil fiéis oravam em vigília quando houve um estrondo. Em seguida, placas do forro caíram sobre as pessoas, antes de a estrutura do teto desabar. Morreram 25 pessoas e 467 ficaram feridas. Em março de 1999, com base em laudo do Instituto de Criminalística (IC), que apontou negligência como causa do acidente, a polícia indiciou oito pessoas por homicídio culposo (sem intenção): o dono do imóvel, quatro integrantes da Igreja e três engenheiros da prefeitura que liberaram a realização de cultos no local. A defesa pediu a peritos privados um novo laudo. "Mostramos que o solo lodoso e obras próximas influenciaram na queda. Não houve negligência. Houve uma condenação pequena na primeira instância. E a segunda instância considerou o caso prescrito", diz Lavigne. Na esfera civil, a maioria das indenizações saiu no ano seguinte ao acidente, por meio de acordos feitos entre a defesa das vítimas e a Igreja. O advogado Ademar Gomes calcula que representou cerca de 60% das vítimas fatais, além de feridos. "Se deixássemos o caso correr na Justiça, talvez o dinheiro não chegasse."Ele diz que as indenizações variaram de cerca de R$ 15 mil, para casos de ferimentos leves, a R$ 200 mil, para os familiares dos mortos. Caso a defesa esperasse o processo transitar em julgado, Gomes estima que as indenizações chegariam a R$ 1,5 milhão. "Mas não dá para depender da lentidão da Justiça e partimos para o acordo." Lavigne lembra que algumas vítimas preferiram não acionar a Igreja por serem fiéis.

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