Em uma década, relação do Brasil com a África avança, mas enfrenta críticas

Visita de Lula a cinco países em novembro de 2003 marcou o início da mais importante aproximação do País com o continente

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Por Amanda Rossi
Atualização:

Em 2 de novembro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva iniciava sua primeira visita presidencial à África, na viagem que marcou o início da mais importante aproximação do Brasil com o continente. Dez anos depois, nunca a presença brasileira na África foi tão forte. Por um lado, lideranças africanas cobram que o Brasil faça mais pelo continente e empresários brasileiros consideram que os laços econômicos poderiam ser maiores, comparados a outros emergentes. Por outro, crescem críticas e protestos contra a atuação brasileira nos países africanos.

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"Abriu-se ali (em 2003) uma porta muito grande. O Brasil era um país completamente distanciado da África. Por onde andou, a gente viu a expectativa do papel que o Brasil poderia assumir. Antes da viagem, era uma coisa do presidente. Ali, ele estava transformando um desejo em política", diz o senador Humberto Costa (PT-PE), que integrou a comitiva como ministro da Saúde.

Ao longo de uma semana, a comitiva visitou as capitais de São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, África do Sul e Namíbia. Se ela também tivesse visitado a região centro de Moçambique, teria visto os despojos da tentativa anterior do Brasil de se aproximar da África. Entre ferrugem e vegetação, ainda se lia a inscrição "Made in Brazil" em locomotivas abandonadas ao largo da ferrovia de Sena - que fora completamente destruída nos 16 anos de guerra civil entre a Frelimo e a Renamo, encerrada em 1992.

As máquinas foram compradas pelo governo de Moçambique da General Eletric brasileira, com cartas de crédito do Banco do Brasil, entre o final dos anos 70 e início dos 80 - época em que os regimes de Ernesto Geisel e João Figueiredo levaram o Brasil para a África pela primeira vez.

Dez anos depois da viagem de Lula, em 2013, a ferrovia de Sena está reabilitada e é percorrida por novas locomotivas verde e amarelas. Dessa vez, com o logotipo da Vale do Rio Doce, que ganhou concessão para explorar o carvão moçambicano e se tornou a maior investidora no país. Hoje, a mineradora é criticada pelas condições das cerca de mil famílias reassentadas e tembém pelos termos do contrato firmado com o governo moçambicano. E vê o escoamento de minério ameaçado por um novo conflito entre Frelimo e Renamo.

"O Brasil quer participar dessa transformação em Moçambique e na África", disse Lula em Maputo, capital do país, em 2003. "Nós queremos uma relação de parceria. Não queremos hegemonia sobre ninguém".

Estratégia. A primeira parada da viagem de 2003 tinha um objetivo simbólico. São Tomé e Príncipe, uma ilha de 190 mil habitantes, foi uma das portas de saída de escravos para o Brasil. O país sinalizava que tinha um objetivo moral na aproximação com a África: pagar uma "dívida histórica" assumida com a escravidão. O Brasil também pretendia diversificar os parceiros de comércio exterior, abrir novas fronteiras de investimento e ganhar mais espaço nos organismos decisórios internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU.

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As viagens foram o primeiro elemento da estratégia de Lula para aproximar o Brasil da África. "A política é como se fosse o aroma de um perfume. As pessoas precisam se conhecer, se olhar nos olhos, pegarem na mão", justificou o ex-presidente em Moçambique. Depois da viagem inaugural, Lula fez outras 34. Se tivesse ido de uma vez só, ele teria passado dois meses na África durante seus oito anos de governo. De Figueiredo - o primeiro presidente a viajar para um país africano - a Fernando Henrique Cardoso, foram 15 viagens. A presidente Dilma Rousseff realizou mais 7 visitas.

Outra chave da nova política africana foi a criação de novas embaixadas. Em dez anos, foi aberta metade das 39 existentes na África - que tem 54 países. "A gente quase começou a brincar de batalha naval", diz o embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, responsável por África e Oriente Médio no Itamaraty. "Agora estamos enchendo aquela ossatura que cresceu muito rápido. Eu tenho lugares onde o embaixador está só com um funcionário administrativo".

A cooperação Sul-Sul foi um terceiro eixo de aproximação. Em dez anos, o Brasil realizou mais de 600 projetos de transferência de conhecimento e tecnologia em 43 nações africanas. Destes, 145 estão em curso - em 2002, eram 21 em seis países. Os maiores são realizados em conjunto com o Senai, a Embrapa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Lula também criou um departamento de cooperação humanitária no Itamaraty. Nos últimos anos, os programas sociais brasileiros começaram a chamar a atenção de países africanos. Já há iniciativas similares ao Bolsa Família e projetos piloto do Programa de Aquisição de Alimentos.

"O Brasil é soft power. É percebido como um país amigo, um país que fez coisas e que não está falando só por falar. E também não está vendendo só por vender. Está compartilhando", diz o embaixador Jorge Chediek, que comanda o escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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Negócios. Em 2003, a comitiva presidencial foi acompanhada por um grupo de empresários. Um deles era convidado no avião presidencial: Emílio Odebrecht, dono da construtora que já era uma das maiores empresas brasileiras na África.

Os empresários passaram então a seguir o governo nas viagens para o continente. "As missões brasileiras à África eram impressionantes. Tinha missão a cada três meses. Há países, como República Centro-Africana, Burkina Faso, que a gente nunca iria se não fossem as missões que o governo brasileiro tinha naquela época", diz Miguel Peres, diretor da Odebrecht em Moçambique.

De 2003 a 2012, o comércio exterior com a África cresceu de US$ 6 bilhões para US$ 26,5 bilhões. O continente ainda ocupa uma pequena parcela do total da balança comercial brasileira - foi de 5,1%, em 2003, para 5,7%, em 2012. Mas, ainda sim, é um parceiro importante - o quinto maior comprador do Brasil, atrás de China, Estados Unidos, Argentina e Países Baixos.

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Também na última década, pelo menos 500 empresas nacionais se instalaram em países africanos. Para facilitar os negócios, o Banco do Brasil e o BNDES destinaram mais de US$ 4 bilhões em créditos de exportação. Os empresários brasileiros reclamam que ainda é pouco comparado com o que outros emergentes, como a China e a Índia, disponibilizam para a África.

Já a vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas não saiu. Em 2005, uma divergência entre a União Africana e o grupo formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia travou o avanço das discussões. Em compensação, a África ajudou a eleger José Graziano para o comando da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em 2012. E o diplomata Roberto Azevêdo para a Organização Mundial do Comércio (OMC), em maio deste ano.

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Problemas. Se por um lado os laços cresceram, por outro ainda falta muito para aproximar os dois lados do Oceano Atlântico. As compras do Brasil da África continuam concentradas em petróleo - 71% de toda a importação na década. Enquanto isso, três quartos do que o Brasil vendeu no período foram produtos manufaturados - proporção maior do que a verificada nas vendas para o resto do mundo.

"O Brasil pode fazer muito mais. Ele está presente pela mineração e pela construção. Esse é o modelo antigo. Se ele não evoluir, vai se esgotar", opina o guineense Carlos Lopes, que comanda a Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (Uneca).

A atuação de empresas brasileiras também tem manchado a imagem do Brasil. "Com o Brasil havia uma expectativa ingênua, de que 'iríamos nos entender melhor. E depois se revelou algo que é igual à lógica dos outros, dessas empresas poderosas do mundo inteiro. Há uma desilusão. Se viesse uma empresa da França, da Inglaterra, não havia expectativa de que fosse diferente", diz o escritor moçambicano Mia Couto.

Já na área de cooperação Sul-Sul, o Brasil está deixando de atender pedidos dos países africanos por falta de verba. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), responsável pelo setor, teve orçamento reduzido no governo Dilma e hoje apenas executa projetos assinados em anos anteriores. Enquanto em 2010 foram iniciadas 141 iniciativas, em 2013, foram menos de 10. A cooperação é uma peça chave do prestígio do Brasil com os países africanos. Em 2013, o diretor da ABC acompanhou Roberto Azevêdo em uma peregrinação pela África em busca de votos para a OMC. Em 9 dias, eles visitaram 14 países africanos.

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