Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários

Plano de carreira aumentou folha de pagamento; Casa alega que decisões judiciais e aposentadorias também elevaram custos

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2011 | 00h00

Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.

A escalada das despesas com pessoal está prevista também para este ano. O Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 290 milhões a mais em 2011, enquanto o impacto previsto com o plano de carreira em 2011 era de R$ 247 milhões.

Um dos crescimentos expressivos nos gastos se deu no pagamento de aposentadorias e pensões, que saltou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões no ano passado. Os aposentados da Casa também receberam parte dos reajustes concedidos no plano de carreira.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.

Levantamento feito pelo Senado sugere que os gastos podem continuar crescendo. No prazo de cinco anos, mais de 1,4 mil servidores poderão se aposentar. Com isso, além dos gastos com inativos, seria necessário a reposição do quadro com a contratação de mais funcionários.

Estão fora desta conta os valores despendidos com terceirização de pessoal, fonte de polêmica na Casa. No balanço do Senado, em 2010, a Casa destinou R$ 62,8 milhões para locação de mão de obra. Algumas das contratações tem caráter emergencial e não passam por licitação.

Reforma. Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada, foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81 senadores.

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