Emenda que reduz número de vereadores é aprovada em comissão

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje a emenda constitucional que corta cerca de 5 mil vagas de vereadores existentes no País. Atualmente o número de vereadores é de 60.266 e com a proposta será reduzido para 55.214. Uma das novidades no relatório do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP) é que o número mínimo de vereadores cai de 9 para 7, em cidades com até 7 mil habitantes. O número máximo continua sendo 55 para cidades com mais de 10 milhões de habitantes. A única cidade que se enquadra nesse caso é São Paulo. Há cerca de três semanas o TSE interpretou a Constituição e reduziu para 8.500 o número de vagas de vereador. O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve pela manhã na comissão especial, aplaudiu a decisão de hoje da Câmara e observou que o ideal é que a emenda constitucional esteja aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até o início de junho, para que possa vigorar nas eleições deste ano. "Seria ótimo se a proposta estiver aprovada antes das convenções partidárias que começam no dia 10 de junho", afirmou.Corrida contra o tempoPara o relator da proposta, Jefferson Campos, a corrida agora é contra o tempo. "Vamos correr para que a emenda seja logo aprovada na Câmara e no Senado". O texto aprovado na comissão especial será encaminhado ainda hoje à Câmara. Agora à tarde a comissão vai entregar a proposta aprovada ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha. "Essa é uma proposta justa e vamos trabalhar para que seja aprovada tão logo consigamos desobstruir a pauta de votação da Câmara", disse Cunha, referindo-se às MPs que estão bloqueando a pauta de votações.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.