Ed Ferreira/AE
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Emendas parlamentares são alvo central do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento

Em meio às tensas negociações com aliados para assegurar a votação do salário mínimo de R$ 545, governo anuncia economia radical; contenção dos gastos sugeridos por deputados e senadores pode chegar a R$ 18 bi dos R$ 21 bi aprovados pelo Congresso

Lu Aiko Otta e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2011 | 00h00

Em meio a uma tensa negociação com sua base no Congresso para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões em suas despesas que será cumprido, em boa parte, por emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011. Dos R$ 21 bilhões incluídos pelo Legislativo na programação de gastos deste ano, R$ 18 bilhões, cerca de 86%, deverão ser decepados, segundo informou fonte do Palácio do Planalto.

Enquanto os parlamentares ficarão com seus projetos dormindo nas gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, afirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas.

Num claro enfrentamento das pressões do Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545. "Não mais que isso", frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o valor for maior, serão cortadas mais despesas. O mesmo será feito se for aprovada a revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Setor produtivo. O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. "Significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados", explicou Mantega.

Outra má notícia para o setor produtivo é que não há previsão de desonerações de impostos este ano. A presidente Dilma Rousseff prometeu, na campanha eleitoral, cortar a carga tributária sobre o setor produtivo. O governo acenou ainda com a desoneração a folha. "Isso só será possível se houver um esforço adicional, então, nesse momento, estou descartando", disse Mantega.

Ele acrescentou que o corte "tende a ser definitivo". Se for verdade, será uma mudança de padrão em relação a anos anteriores, quando o governo iniciava o ano anunciando contenção de despesas, mas liberava as verbas ao longo do ano, amparado num aumento de arrecadação.

Se as receitas se comportarem melhor do que o esperado, o governo tem outras opções além de gastar, disse Mantega: aumentar o superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros da dívida pública), fortalecer o fundo soberano (uma espécie de poupança para ser usada em períodos de crise) ou fazer desonerações tributárias. O dinheiro não será necessariamente usado para aumentar gastos, embora isso possa ocorrer.

O governo deu demonstrações de que o corte é para valer. Miriam Belchior anunciou uma série de medidas que não se viam na Esplanada desde o Pacote 51, editado em 1997, na esteira da crise da Ásia. Na semana que vem Dilma assinará um decreto cortando pela metade os gastos com diárias e passagens. Os ministérios estão proibidos de comprar automóveis e nem poderão comprar, reformar ou alugar imóveis. A realização de concursos e a nomeação de novos funcionários estão suspensas.

TESOURADA

Corte no Orçamento exigirá sacrifícios, diz Mantega

R$ 50 bilhões

devem ser cortados no Orçamento 2011, que cairá de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões

R$ 18 bilhões

dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares podem ser cortados pelo governo

Quem escapou

PAC e área social serão preservados. Não haverá cortes, nem adiamento de projetos

Mínimo e IR

Não há recursos para um salário mínimo superior a R$ 545, e a correção da tabela do Imposto de Renda depende de negociação. Também não há recursos para desonerar investimentos ou a folha salarial

Setor Produtivo

Subsídios do Tesouro ao BNDES vão diminuir, o que significa que o banco terá de cobrar juros mais elevados. Se arrecadação vier acima do previsto, governo poderá aumentar a poupança (superávit primário), depositar no Fundo Soberano, fazer desonerações ou gastar

Prioridades

Estão suspensas nomeações de concursados e realização de novos concursos. Exceções

serão analisadas caso a caso. Gastos com diárias e passagens serão cortados pela metade; está proibido comprar, reformar ou alugar imóveis. Não será autorizada compra de automóveis para uso administrativo; folha de pagamentos será auditada

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