Emissoras de TV e rádio terão isenção de R$ 851 milhões

Receita faz compensação pelo tempo reservado para a veiculação da propaganda dos partidos e dos candidatos

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2010 | 00h00

A propaganda eleitoral gratuita custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 851 milhões. O valor equivale à isenção dada pela Receita Federal às emissoras de rádio e de TV como uma forma de compensação pelo tempo reservado nas grades de programação para a veiculação da propaganda dos partidos e dos candidatos neste ano.

Na última campanha presidencial, em 2006, a Receita deixou de cobrar das emissoras R$ 228,6 milhões. No ano passado, quando ainda não havia propaganda eleitoral, apenas publicidade partidária, a isenção passou de R$ 669 milhões.

O cálculo desse valor leva em consideração quanto as emissoras ganhariam se vendessem o tempo reservado à propaganda eleitoral para veicular comerciais. A Receita permite que as empresas deduzam do imposto de renda o equivalente a 80% do que receberiam se vendessem esse tempo para comercial de produtos e serviços.

No ano passado, o Congresso, ao aprovar a minirreforma eleitoral, estendeu o benefício para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Elas poderão deduzir do cálculo do lucro presumido o valor que deixam de arrecadar com a veiculação da propaganda partidária.

Além dos recursos que deixam de entrar nos cofres públicos, candidatos e partidos devem reservar boa parte do dinheiro arrecadado para arcar com as despesas com a produção dos programas de rádio e TV.

Na última campanha presidencial, Lula, que disputava a reeleição, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto R$ 12 milhões na produção dessas propagandas - 13% do total declarado como gastos. Geraldo Alckmin, do PSDB, gastou mais de R$ 15 milhões com os programas, aproximadamente 19% do total das despesas.

O volume vultoso de recursos destinados aos programas de rádio e TV é proporcional à importância dada pelos candidatos a esta fase da campanha. As propagandas podem definir o destino das eleições. Dados parciais encaminhados pelos candidatos ao TSE colocam Dilma Rousseff, candidata do PT, na liderança dos gastos com programas de TV e rádio. A candidata informou ter gasto R$ 4,5 milhões na confecção de seus programas.

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