Empreiteiras defendem ''faxina'' no solo do bairro

Desde a década de 1980, metrópoles dos EUA e da Europa com raros espaços vazios tiveram de promover uma faxina ambiental no solo antes da revitalização de brownfields, como são designados terrenos ou edificações de uso industrial. Em cidades como Los Angeles e Manchester, empresas se uniram ao poder público para criar de parques a conjuntos habitacionais, fazendo com que bairros inteiros fossem revitalizados. Para o diretor do Secovi (sindicato das empreiteiras de SP) João Crestana, o mesmo modelo pode ter sucesso na Mooca e em outros bairros. Crestana defende que o governo estadual deveria criar diferentes gradações para as áreas contaminadas, com os níveis de riscos para a ocupação residencial. Ele diz ser correta a postura do Estado de implementar regras rígidas para a liberação dos empreendimentos em antigos bairros industriais da capital. "Mas as aprovações precisam ser rápidas, porque o mercado não tem como capitalizar dinheiro para erguer prédios sem as autorizações", afirma. "Existem casos que o passivo é recuperado em dois meses, às vezes o problema já é resolvido na terraplenagem. Mas há casos de áreas muito contaminadas, e aí não compensa. Na maioria dos casos posso dizer que o mercado quer pagar essa conta. São Paulo tem poucos vazios, é impossível achar solos virgens." Uma lei estadual sancionada pelo governador José Serra no dia 8 de julho prevê que novos empreendimentos com potencial de gerar contaminação devem, como contrapartida, depositar uma parte do investimento no Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas. A verba do fundo, que ainda precisa ser regulamentado por outra lei, será destinada a recuperar áreas contaminadas, principalmente os espaços onde já não é mais possível identificar os responsáveis. O governo defende que pela primeira vez foram criadas regras para responsabilizar quem gerar contaminação. O Ministério Público (MP), porém, abriu procedimento para investigar a inconstitucionalidade da lei. "As regras são boas em alguns pontos, mas no geral permitiram que novas áreas sejam contaminadas, desde que seja depositado dinheiro no fundo. Para nós isso é um contrassenso", argumenta a promotora Cristina Godoy, do Grupo de Atuação Especial na Defesa do Meio Ambiente.

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