Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Negromonte, que comanda Ministério das Cidades, repassou, em outubro de 2010, após se reeleger deputado, R$ 27 mil de verba indenizatória à companhia que lhe prestou serviços durante a campanha; ele nega uso indevido de recursos

Fernando Gallo e Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2011 | 00h00

Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal.

O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa.

No dia 6 de outubro do ano passado, 72 horas após a eleição, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, um de R$ 18,3 mil e outro de R$ 8.850,00, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar". Além dessa empresa, a Abaeté Aerotáxi recebeu mais R$ 25 mil da Câmara no dia 18 de outubro a pedido do ministro. As duas empresas contratadas têm sede na Bahia, reduto eleitoral do ministro.

A Aero Star Táxi Aéreo trabalhou oficialmente na campanha eleitoral de Negromonte. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, a empresa recebeu R$ 86 mil entre agosto e setembro do comitê de campanha dele. Em outubro, quando os deputados estão na "ressaca" da eleição, numa espécie de recesso informal, o dinheiro para a mesma empresa de táxi aéreo saiu dos cofres da Câmara. Negromonte foi reeleito com 169 mil votos.

Procurado ontem pelo Estado, o ministro recusou-se a responder se os R$ 27.150,00 mil pagos à Aero Star e os R$ 25 mil repassados à Abaeté dias depois das eleições são por despesas de viagens ocorridas na campanha dele à reeleição. Por meio de sua assessoria, Negromonte apenas afirmou que suas prestações de contas estão dentro da "legalidade" e disse que usou um "bimotor", e não um jatinho, nos fretamentos particulares.

Segundo recibos do dia 6 de outubro emitidos pela Aero Star, o primeiro trecho pago pela Câmara foi para percurso entre as cidades baianas de Salvador, Mucugê, Paulo Afonso e Valente. Os documentos divulgados não revelam quando foi a viagem.

O segundo trecho menciona Salvador e Ibitiara. As outras duas notas fiscais pós-eleições, do dia 18 de outubro para a Abaeté, foram emitidas para os trechos Salvador/Paulo Afonso/Macaúbas e Salvador/Mucuri/Teixeira de Freitas. Todos esses municípios são redutos eleitorais do ministro das Cidades.

A análise das verbas indenizatórias revela que Negromonte esperou outubro para gastar a maior parte da cota. A regra da Câmara permite que o deputado acumule um saldo positivo ou negativo durante o ano. Por ser da Bahia, Negromonte tem direito a R$ 29 mil mensais. No mês de outubro, ele apresentou a maior despesa do ano, com notas fiscais que somam R$ 68,2 mil, contra R$ 10,2 mil em setembro e R$ 14,9 mil em agosto, meses de campanha. Em dezembro, foram apenas R$ 2,6 mil.

Uma outra coincidência de datas aumenta a suspeita de que o ministro teria usado dinheiro da Câmara para despesas eleitorais. Naquele mês de outubro, quando entregou as notas fiscais de empresas de frete de aeronaves, o ministro usou verba da Câmara para comprar pelo menos 18 passagens aéreas em voos comerciais para viagens entre Brasília, Salvador e São Paulo. Além dos R$ 86 mil pagos à Aero Star na campanha, o ministro pagou R$ 17,6 mil a uma outra empresa do setor, a Atlanta Taxi Aéreo.

Em resposta ao Estado, a assessoria do ministro afirmou: "O deputado Mário Negromonte teve as contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. As contas prestadas à Câmara seguem as regras estabelecidas e estão dentro da legalidade". As empresas citadas na reportagem foram procuradas, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

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