Empresa de lobista venceu licitações de R$ 1 mi

Suspeito de atuar num suposto esquema de venda de emendas na Assembleia, Fabrício Marcolino será investigado pelo MP estadual

CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO , ARAÇATUBA, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2011 | 03h03

Apontado como operador do suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa, o ex-vereador de Nhandeara (SP) Fabrício Menezes Marcolino é sócio de uma construtora que arrebanhou, entre 2010 e 2011, ao menos R$ 1,1 milhão em verbas estaduais para reformas e construção de prédios em nove municípios do interior paulista. Fabrício é dono de 50% do capital social da empresa Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda, da qual ficou sócio em abril de 2009.

Como mostrou o Estado, o ex-vereador - que atualmente preside o PTN de São José do Rio Preto - foi citado por testemunhas ouvidas pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) como pagador de comissões em dinheiro para o ex-deputado José Antonio Bruno (DEM), o Zé Bruno. O próprio ex-deputado, que nega o recebimento de propina, atribuiu a Fabrício o papel de lobista na Casa e elo entre deputados e prefeitos.

A maioria das licitações vencidas pela Andreossi foi homologada em 2011, quando o ex-vereador já estava sendo investigado formalmente. Após o escândalo do emendotudo na Assembleia de São Paulo, o Ministério Público Estadual decidiu desarquivar um inquérito civil que apura a atuação de Fabrício na contratação de sua própria empresa para obras de reforma da creche municipal de Floreal.

As obras, realizadas em 2010 ao custo de R$ 139.870,86, foram financiadas com recursos de indicação parlamentar aprovada em 2009. Segundo o promotor Evandro Ornelas Leal, o inquérito que apurou a denúncia de licitação fraudulenta será reaberto por causa das novas denúncias envolvendo Fabrício. "São fatos novos que justificam a reabertura", disse Leal.

O inquérito em Nhandeara foi aberto em 2010 depois que o empresário José Laércio da Silva contou ao promotor que recebeu o "aviso" de que não poderia participar da licitação porque a obra já estava prometida a Fabrício. "Foi o que o prefeito e um vereador da cidade me falaram na época, mas depois eles negaram tudo", disse Silva, que representava uma das três empresas que estavam participando da licitação por carta-convite.

O promotor lembrou que após a denúncia a prefeitura suspendeu a licitação, que foi reaberta dois meses depois e vencida pela Andreossi. "Confirmamos que Fabrício era sócio desta empresa. Como o prefeito e o vereador negaram, não tínhamos como dar andamento ao inquérito. Agora existem fatos novos que justificam a reabertura."

Evolução. A construtora Andreossi foi constituída em 12 de junho de 2001 com capital social de R$ 200 mil, tendo como sócios José Luís Andreossi - o principal, com capital de R$ 198.980,00 - e Simone Maira Cybis, cujo capital era de apenas R$ 20,00. Fabrício entrou na sociedade em 22 de abril de 2009. Nessa altura, o capital social já era de R$ 250 mil. Em maio de 2010, o capital da empresa foi para R$ 800 mil, sendo metade para cada um dos dois sócios - Fabrício e Andreossi.

Em abril, a Secretaria Estadual de Educação homologou licitações vencidas pela Andreossi em seis municípios paulistas. Foram cerca de R$ 700 mil para obras de reformas de escolas estaduais em José Bonifácio, Bocaina, Mirassol, Buritama, São José do Rio Preto e Novo Horizonte.

No ano passado a Andreossi já tinha vencido licitações nos municípios de Cardoso e Lourdes, além de Floreal. A suspeita é que essas três obras, cujas licitações foram feitas por meio de carta-convite, tenham sido realizadas com recursos provenientes de emendas apresentadas por parlamentares em 2009. Na cidade de Cardoso, a Andreossi recebeu R$ 149,7 mil para reformar e ampliar o cemitério municipal. Em Lourdes ganhou R$ 103,1 mil para ampliação do centro multiuso.

Fabrício não foi localizado pela reportagem. Em entrevista anterior ao Estado, ele negou que atue como lobista de emendas na Assembleia e prometeu ajuizar ação de calúnia, injúria e difamação contra os denunciantes.

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