Empresa indeniza pela 1ª vez

Depois de 21 anos, pais de um garçom vão receber R$ 800 mil

Marcelo Auler, RIO, O Estadao de S.Paulo

01 de maio de 2009 | 00h00

Passados 21 anos do naufrágio do Bateau Mouche, quando morreram 55 passageiros que pretendiam assistir à queima de fogos do réveillon de 1988 em Copacabana, os donos da embarcação pela primeira vez terão de pagar indenização à família de uma vítima. Das cerca de 30 ações que tramitam nas Justiças Estadual e Federal do Rio, em apenas um processo houve pagamento de indenização, em janeiro de 2008. O dinheiro saiu dos cofres da União.A decisão do juiz Alexandre Mesquita, da 40ª Vara Cível da Justiça do Estado, beneficia os pais do garçom Lázaro de Mendonça, da empresa Cavalo Marinho, responsável pelo passeio. O valor da indenização por danos morais e materiais é de R$ 800 mil, mas só R$ 436.338,33 mil já foram liberados. O dinheiro disponível é fruto de penhora online que a Justiça determinou - e o Banco Central executou - de uma conta bancária da empresa Cavalo Marinho, dona do restaurante Sol e Mar (hoje Real Astoria), como explicou o advogado dos pais da vítima, Leonardo Amarante, que move outros 15 processos em nome de familiares de vítimas.Após a penhora, a empresa deixou de existir. Por isso, o restante do pagamento será retirado dos bens pessoais dos 11 sócios. Os advogados que movem as ações para as famílias das vítimas conseguiram outros bloqueios bancários, mas ainda há discussão judicial. Caberá a Mesquita determinar de onde retirar parte do dinheiro. Um dos sócios a ser atingido é Pedro Mendes. O advogado dos empresários não foi localizado para comentar o caso.Na época do acidente o garçom Mendonça tinha 34 anos e, por isso, além da indenização por danos morais e materiais, o juiz determinou pensão vitalícia para os pais da vítima, no valor de 75% de um salário mínimo e meio, o que hoje corresponde a um total de R$ 489 mil. Ele precisa explicitar entre os sócios aquele que será responsável por esse pagamento. O único caso que teve pagamento de indenização até agora foi em ação movida por familiares de Augusto Amato. Seu casal de filhos recebeu R$ 800 mil cada um, em janeiro de 2008, pagos pela União, uma vez que o advogado Paulo Elísio de Souza, para evitar demora processual, acionou judicialmente apenas a União, alegando que a Capitania dos Portos não fiscalizou o barco.

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