Empresa liga fraude no Turismo a SP

Fundação Padre Anchieta pagou R$ 8,7 milhões a produtora subcontratada pelo Ibrasi, pivô do esquema descoberto pela PF na pasta

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2011 | 00h00

A Fundação Padre Anchieta, mantida pelo governo de São Paulo, pagou R$ 8,7 milhões a uma das empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de dinheiro de convênios de capacitação profissional no Amapá feitos pelo Ministério do Turismo. A Luaxe Produções Comerciais e Eventos, cujo dono foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal, é uma empresa de fachada.

A fundação - que operou a TV Assembleia de novembro de 2008 a fevereiro de 2011, período em recebeu R$ 45 milhões do Legislativo - afirma que desembolsou o dinheiro para aluguel de "todos os equipamentos necessários para a operação da TV Assembleia". O gasto foi feito em um período de 19 meses, entre junho de 2009 e fevereiro de 2011. Funcionários da TV disseram ao Estado nunca ter visto a Luaxe atuando no Legislativo.

A Luaxe foi uma das cinco empresas contratadas pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do escândalo no Turismo. Segundo o MPF, "nada do que o Ibrasi alega ter gastado (com a Luaxe) possui comprovação e, ainda que tivesse, estaria com o valor muito acima do mercado, evidenciando mais uma vez a fraude". A Procuradoria diz que "as três notas fiscais apresentadas pela Luaxe estão com a numeração borrada, havendo dúvida quanto à sua idoneidade".

A empresa tem sede em uma sala em um prédio comercial de Moema, na zona sul de São Paulo. O dono, José Carlos Silva Júnior, disse em depoimento à PF que a empresa tem apenas dois funcionários: ele próprio e uma secretária. A Luaxe não tem site na internet e o telefone fixo da empresa redireciona as chamadas diretamente para o celular de Silva Júnior. Um vizinho da empresa disse ao Estado que, nos dois anos e meio em que a produtora está no prédio, nunca viu algum equipamento de áudio ou vídeo entrar ou sair da sala.

Mais suspeitas. No fim de 2010, a Luaxe participou de uma licitação do Legislativo paulista suspeita de fraude. A empresa foi desclassificada da concorrência que selecionava a produtora que ia digitalizar o acervo da TV Assembleia a um custo de R$ 7,6 milhões.

Em junho, o Estado revelou que três funcionários afirmam que as outras duas empresas que participaram da concorrência - Rentalcine e América Produções -, que atualmente prestam serviços à TV do Legislativo, são do mesmo dono.

Na época em que essa licitação foi feita, o diretor da TV Assembleia era o jornalista Alberto Luchetti, também preso pela PF na Operação Voucher. Ele foi detido porque uma empresa sua participou de licitação do Ibrasi.

Outro lado. Procurada, a Assembleia não se manifestou sobre o assunto. A Fundação Padre Anchieta afirma que desde fevereiro não tem mais contrato com a Luaxe e sustenta que não cabe a ela "fazer qualquer tipo de investigação", mas "contribuir para que os esclarecimentos necessários sejam dados".

José Carlos Silva Júnior afirmou que subcontratou empresas para prestar os serviços no Amapá, mas desligou o telefone antes que a reportagem pudesse questioná-lo sobre os contratos com a fundação, e não atendeu mais às ligações. Luchetti não atendeu os telefonemas do Estado nem retornou os recados. / COLABOROU LEANDRO COLON

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