Empresa nega favorecimento em crédito de imposto

Em nota, WTorre afirmou que os processos corriam desde 2007 e 2008 e que os valores só foram [br]restituídos em 2010

, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2011 | 00h00

BRASÍLIA

Em nota oficial, a construtora WTorre negou ter recebido qualquer tipo de favorecimento na liberação das restituições do Imposto de Renda da empresa. A WTorre disse que entrou com processo administrativo na Receita Federal em junho de 2008 e outubro de 2009 pleiteando "as restituições do Imposto de Renda Pessoa Jurídica anos base de 2006 e 2007, pagos em valor acima do devido".

"Com o insucesso do pedido feito por meio dos trâmites da Receita Federal, a empresa viu-se obrigada a ingressar na Justiça Federal para fazer valer seu direito previsto pela Lei 9.430/96, que regulamenta a restituição de recursos pagos acima do valor devido pelos contribuintes", disse a empresa. "Os processos corriam desde 2007 e 2008, respectivamente, e os valores somente foram restituídos à empresa em 2010 por meio do cumprimento de mandado de segurança obtido a partir de decisão de juiz da 22ª Vara Federal. Por determinação legal, a Receita Federal cumpriu o prazo de pagamento das restituições no período de 60 dias após a concessão da liminar."

"Não houve, portanto, nenhum tipo de favorecimento ou atendimento diferenciado à empresa, como fizeram crer algumas das afirmações levadas à imprensa no evento de Brasília", afirmou a WTorre. "As contribuições às campanhas eleitorais de 2010, feitas a candidatos de diferentes partidos, foram devidamente registradas e realizadas respeitando a legislação vigente. A WTorre reafirma ainda seu direito democrático e de cidadania de participar do processo eleitoral brasileiro por meio da contribuição para pessoas com as quais têm afinidade de ideias", ressalta a nota da empresa.

Petrobrás. A WTorre tem negócios imobiliários com fundos de pensão e Petrobrás. Nos últimos anos, a Petrobrás manteve com a empreiteira WTorre negociações em pelo menos duas obras de grande porte no País. Uma delas é o Centro Empresarial Senado, em construção no Centro do Rio. A companhia de petróleo ocupará os dois edifícios que integrarão o empreendimento. O outro vínculo entre a Petrobrás e a WTorre Engenharia é o dique seco construído no estaleiro Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.

Questionada sobre os contratos existentes entre a empresa e a WTorre, a assessoria de imprensa da estatal respondeu que existe apenas o contrato de locação do Centro Empresarial do Senado, que passa a valer só em 2013, um ano após a ocupação do prédio, quando a companhia iniciará o pagamento de aluguel.

Já o fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, diz ter comprado duas torres do condomínio WTorre Nações Unidas, em São Paulo. O valor do negócio foi de R$ 245 milhões, pagos à vista, disse o fundo de pensão. A Previ creditou a compra à política de investimentos que adota, privilegiando shopping centers e grandes empreendimentos comerciais no eixo Rio-São Paulo.

O fundo de pensão negou ter contratado a empresa de Palocci para fazer a intermediação do negócio. Segundo o fundo de pensão, coube à empresa CB Richards Ellis o papel de intermediário na negociação com a empreiteira WTorre.

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