Empresa que atrasar vôo perderá vaga de pousos e decolagens

Anac anuncia consulta pública e diz que empresas terão que 'pagar preço' para operar em Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil Brasil (Anac) anunciou nesta quarta-feira, 1º, uma nova regra para a distribuição dos slots (autorização para pouso e decolagem) nos aeroportos. As empresas de aviação que atrasarem ou cancelarem vôos perderão as vagas para pousos e decolagens. Veja também: Das medidas anunciadas contra a crise aérea, só uma vigora Especial sobre a crise aérea  Todas as notícias sobre a crise aérea      A medida, que a partir desta quarta estará em consulta pública pela internet por 60 dias, entrará em vigor, primeiramente, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas outros aeroportos com capacidade de infra-estrutura acima de 90% também terão os slots redistribuídos. "As empresas terão que pagar um preço para estar em Congonhas, e este preço será a qualidade dos serviços", explicou Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Anac. Segundo ela, a medida trará uma concorrência saudável e quem ganhará com isso é o consumidor. "As tarifas tendem a diminuir", prevê. A nova resolução da Anac "multará" as empresas que atrasarem ou cancelarem vôos, além de levar em conta indicativos de acidentes e incidentes aéreos. Quem omitir informações também será "multado". "Isso também ajudará as empresas pequenas a terem um lugar em Congonhas", disse Solange. Durante 60 dias a Anac receberá sugestões em seu site e, após o período, abrirá uma audiência pública para discutir a resolução. A medida entrará efetivamente em vigor um ano após a audiência. "Dará tempo para as empresas e os consumidores se planejarem", disse a diretora.