Empresária é condenada a 14 anos de prisão por tortura em GO

Empregada doméstica Vanice Novaes foi condenada a 7 anos e 11 dias de reclusão; ambas em regime fechado

Fabiana Marchezi e Silvana Bittencourt, estadao.com.br

30 de junho de 2008 | 20h35

O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira, 30, a empresária Sílvia Calabresi, acusada de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, a 14 anos, 11 meses e cinco dias de prisão.  De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz também condenou a empregada doméstica Vanice Maria Novaes a 7 anos e 11 dias de reclusão. As duas devem cumprir pena em regime fechado. O juiz considerou que a doméstica a princípio cumpria ordens, mas depois começou a agredir a menina por conta própria, longe dos olhos de Sílvia. Na sentença, o magistrado diz que a pena da empresária é o dobro da pena da empregada, porque a empresária praticou repetidas vezes e com muito mais requinte de crueldade, atos de violência contra a filha adotiva. Segundo o juiz, foi Sílvia quem diretamente cometeu atos de violência que causaram deformidade permanente na língua da menina.  O marido de Sílvia, Marco Antônio Calabresi Lima, acusado de omissão, foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, mas teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade por ter bons antecedentes e outros atenuantes. O filho de Sílvia, Thiago Calabresi Lima, que também havia sido denunciado pelo Ministério Público por omissão, foi absolvido.  A menina L. ficou sabendo nesta segunda-feira, 30, mesmo da decisão da Justiça e considerou a pena leve. Ela acha que Sílvia ficará presa por pouco tempo e teme que ela a procure depois que sair da cadeia. A garota vive hoje em um abrigo do Centro de Valorização da Mulher (Cevam), onde ficará até o próximo mês, quando o Juizado da Infância decidirá se sua guarda ficará com o pai ou com a mãe (eles são separados). Ela está no Cevam desde que foi encontrada pela polícia, depois de uma denúncia anônima, amarrada e amordaçada no apartamento de Sílvia, em um bairro nobre de Goiânia.  Em seu depoimento à Justiça, L. contou que teve a língua cortada com alicate, seus dedos receberam golpes de martelo, os dedos eram fechados nas frestas das portas e ela era obrigada a ficar vários dias sem comer. Quando já estava desfalecendo, narrou a menina, Sílvia Calabresi lhe oferecia fezes e urina de cachorro. A estudante também disse que foi queimada nas nádegas com ferro de passar roupa, foi sufocada com saco plástico e ainda era obrigada a fazer todo o serviço da casa, sem receber nada por isso. Exames feitos pelo Instituto Médico-Legal apontaram lesões permanentes na vítima.  Resta agora à Justiça definir apenas a situação da mãe biológica de L. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por ter recebido dinheiro da empresária em algumas ocasiões. O processo contra a mulher, no entanto, foi desmembrado a pedido da defesa, que solicitou parecer do Ministério Público para aplicação da suspensão do processo, já que a pena nesse tipo de crime é inferior a um ano.

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