Empresários atacam movimento em defesa da contribuição

Fiesp, CNI e Fecomércio pressionam por uma reforma tributária, em vez de novos impostos no governo Dilma

Patrícia Campos Mello, O Estado de S.Paulo

06 Novembro 2010 | 00h00

Lideranças empresariais atacaram o movimento dos governadores para a volta da cobrança da CPMF. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) protestaram contra a tributação, eliminada em 2007, dizendo que a CPMF prejudica a competitividade da economia brasileira.

"Eu acho ridículo se discutir a volta da CPMF, não faltam recursos para a saúde, falta é boa gestão", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Ele liderou o movimento para derrubada do tributo. "Quero acreditar que a presidente Dilma vá iniciar seu governo com uma reforma tributária que aumente a competitividade do Brasil, e não com novos impostos", disse.

São justamente os governadores eleitos pelo PSB, partido a que Skaf é filiado e pelo qual concorreu ao governo de São Paulo, que estão liderando o movimento para trazer de volta a CPMF. Questionado sobre isso, Skaf respondeu: "E daí?" Nós estamos em uma democracia, eles têm o direito de falar o que quiserem e eu também tenho. Não vejo contradição em continuar filiado ao partido."

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou ser "completamente contra" a recriação da CPMF. A volta do imposto, segundo Andrade, vai na "contramão de tudo aquilo que o próprio governo do presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff têm falado sobre a redução da carga tributária". De acordo com o presidente da CNI, é equivocada a afirmação de governadores eleitos de que o impacto do imposto nos custos seria muito pequeno, de 0,15%. "Isso não é a realidade. Dependendo da cadeia produtiva, esse valor pode chegar a 8%."

Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da Brasil Foods e ex-ministro do Desenvolvimento no governo Lula, disse ser surpreendente que o primeiro tema discutido no período pós-eleitoral seja a criação de um tributo. "Onde está a agenda positiva? Seria importante discutir medidas que dessem competitividade às empresas, porque, no final, o custo com a nova CPMF vai para o preço do produto", disse Furlan.

"É complicado falar sobre o aumento de impostos no Brasil, quando nós temos uma carga tributária extremamente elevada que penaliza todo o sistema comercial e empresarial brasileiro", afirmou o presidente da Fecomercio, Abram Szajman. "Esse é o momento de se debater sobre uma reforma tributária mais ampla e não de voltar a falar na criação de um novo tributo."

PONTOS-CHAVE

O que existia

Criada em 1996, a CPMF ficou conhecida como "imposto do cheque", cobrava alíquota de 0,35% sobre movimentações financeiras, como pagamentos com cheques e cartões

Extinção

De caráter provisório, a CPMF foi derrubada pelo Senado em 2007. Na época, garantia arrecadação de R$ 40 bilhões por ano, dos quais 53% eram destinados para a saúde

O que pode vir

Para compensar a perda, tentou-se ressuscitar a CPMF com outra roupagem, a Contribuição Social para a Saúde (CCS), com alíquota de 0,1%, destinada exclusivamente para a saúde

Isenção

A criação da CCS foi incluída na Câmara no projeto do senador Tião Viana (PT-AC), mas aposentados e trabalhadores no limite do salário de contribuição previdenciária ficariam isentos

Fundo Social do Pré-Sal

Prevê recursos para cultura, ciência e tecnologia, combate à pobreza e saúde pública. O objetivo é fazer uma "poupança pública de longo prazo" com base na receita adquirida com o pré-sal

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