Empresários criticam condução do Plano Diretor de SP

Suicídio, antítese da democracia, contra-senso, rolo compressor, ameaça ao Estado de direito e confisco foram alguns dos qualificativos empregados hoje por representantes da iniciativa privada sobre a condução do Plano Diretor do município pela Prefeitura de São Paulo. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, fez uma colocação provocativa na abertura do workshop: "Há traços de personalismo na lei, que não se justificam". O personalismo citado, explicou Piva, diz respeito ao estilo do secretário municipal do Planejamento, Jorge Wilheim, para conduzir o projeto.Os participantes manifestaram preocupação especial com a falta de ressonância das colocações já feitas ao Executivo. Agora, o assunto já está na Câmara Municipal, que dará início às discussões técnicas no próximo dia 17.No workshop Plano Diretor da Cidade de São Paulo, realizado hoje na sede da Fiesp, a principal crítica foi à exclusão dos integrantes da cadeia incorporadoras, construtores e especialistas em urbanismo nas discussões para definir as diretrizes do plano, que vai modificar o panorama da construção na cidade. "O tema precisa ser discutido por todos os atores", disse Piva.Agora, a corrida é contra o tempo. "Estamos em contato com os vereadores para tentar sensibilizá-los a respeito da importância e da complexidade do assunto", disse o presidente em exercício do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Ronald Dumani, que reclamou da falta de diálogo. "Por que um rolo compressor para aprovar um plano pouco debatido?", questionou.ArrecadaçãoOs críticos do plano avaliam que a Prefeitura de São Paulo não está considerando dados da infra-estrutura da cidade e visa somente à arrecadação por meio da outorga onerosa, instrumento de cobrança para a construção vertical acima do coeficiente legal de aproveitamento do terreno.Há um mês, 30 entidades da iniciativa privada, como a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) encaminharam à prefeita Marta Suplicy uma proposta para que os atuais índices de aproveitamento do solo sejam mantidos e que a prefeitura garanta arrecadação extra por meio de construções de forma adicionada às atuais, uma vez que a cidade teria um coeficiente médio baixo.Mais caroA proposta da prefeitura é reduzir os atuais coeficientes, que variam de 1 a 4, e cobrar a outorga para os que quiserem ampliar verticalmente a construção acima do que o coeficiente permite. Para o setor privado, é líquido e certo que a medida vai acabar por encarecer a construção em algumas regiões, gerando custos que podem ser repassados ao consumidor final, o que vai contra a idéia de melhorar a situação de déficit habitacional da cidade."Somos favoráveis à arrecadação de recursos com venda de potencial construtivo, mas desde que seja aplicada de modo adequado", diz o pró-reitor da Universidade Secovi, Cláudio Bernardes, que fez uma apresentação sobre os pontos positivos e negativos do plano.ApoioO grupo apóia, por exemplo, a regularização do solo com o Plano Diretor, o estímulo ao adensamento populacional ao longa da rede de transporte coletivo e o estímulo à preservação ambiental, temas que estão inseridos no projeto. Mas eles reclamam da falta de aprofundamento das discussões com toda a sociedade.A prefeitura deve reduzir os coeficientes para um máximo de 2,5. Quem quiser ultrapassar esse limite terá de pagar a outorga onerosa. "Essa é uma atitude confiscatória, de cobrar pelo que já se tem por direito", reclamou o presidente do Sinduscon-SP, Arthur Quaresma."Ninguém reclama que haja limites onde há muita gente, mas é preciso debater o tema", acrescentou o conselheiro da Secovi-SP, Paulo Germanos.

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