Empresários criticam condução do Plano Diretor de SP

Suicídio, antítese da democracia, contra-senso, rolo compressor, ameaça ao Estado de direito e confisco foram alguns dos qualificativos empregados hoje por representantes da iniciativa privada sobre a condução do Plano Diretor do município pela Prefeitura de São Paulo. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, fez uma colocação provocativa na abertura do workshop: "Há traços de personalismo na lei, que não se justificam". O personalismo citado, explicou Piva, diz respeito ao estilo do secretário municipal do Planejamento, Jorge Wilheim, para conduzir o projeto. Os participantes manifestaram preocupação especial com a falta de ressonância das colocações já feitas ao Executivo. Agora, o assunto já está na Câmara Municipal, que dará início às discussões técnicas no próximo dia 17. No workshop Plano Diretor da Cidade de São Paulo, realizado hoje na sede da Fiesp, a principal crítica foi à exclusão dos integrantes da cadeia incorporadoras, construtores e especialistas em urbanismo nas discussões para definir as diretrizes do plano, que vai modificar o panorama da construção na cidade. "O tema precisa ser discutido por todos os atores", disse Piva. Agora, a corrida é contra o tempo. "Estamos em contato com os vereadores para tentar sensibilizá-los a respeito da importância e da complexidade do assunto", disse o presidente em exercício do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Ronald Dumani, que reclamou da falta de diálogo. "Por que um rolo compressor para aprovar um plano pouco debatido?", questionou. Arrecadação Os críticos do plano avaliam que a Prefeitura de São Paulo não está considerando dados da infra-estrutura da cidade e visa somente à arrecadação por meio da outorga onerosa, instrumento de cobrança para a construção vertical acima do coeficiente legal de aproveitamento do terreno. Há um mês, 30 entidades da iniciativa privada, como a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) encaminharam à prefeita Marta Suplicy uma proposta para que os atuais índices de aproveitamento do solo sejam mantidos e que a prefeitura garanta arrecadação extra por meio de construções de forma adicionada às atuais, uma vez que a cidade teria um coeficiente médio baixo. Mais caro A proposta da prefeitura é reduzir os atuais coeficientes, que variam de 1 a 4, e cobrar a outorga para os que quiserem ampliar verticalmente a construção acima do que o coeficiente permite. Para o setor privado, é líquido e certo que a medida vai acabar por encarecer a construção em algumas regiões, gerando custos que podem ser repassados ao consumidor final, o que vai contra a idéia de melhorar a situação de déficit habitacional da cidade. "Somos favoráveis à arrecadação de recursos com venda de potencial construtivo, mas desde que seja aplicada de modo adequado", diz o pró-reitor da Universidade Secovi, Cláudio Bernardes, que fez uma apresentação sobre os pontos positivos e negativos do plano. Apoio O grupo apóia, por exemplo, a regularização do solo com o Plano Diretor, o estímulo ao adensamento populacional ao longa da rede de transporte coletivo e o estímulo à preservação ambiental, temas que estão inseridos no projeto. Mas eles reclamam da falta de aprofundamento das discussões com toda a sociedade. A prefeitura deve reduzir os coeficientes para um máximo de 2,5. Quem quiser ultrapassar esse limite terá de pagar a outorga onerosa. "Essa é uma atitude confiscatória, de cobrar pelo que já se tem por direito", reclamou o presidente do Sinduscon-SP, Arthur Quaresma. "Ninguém reclama que haja limites onde há muita gente, mas é preciso debater o tema", acrescentou o conselheiro da Secovi-SP, Paulo Germanos.