Empresários rejeitam IPTU progressivo

A Prefeitura de São Paulo deveria abandonar a idéia do IPTU progressivo e apenas atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis paulistanos. Esta é a posição expressa em carta elaborada por sete entidades, lideradas pela Associação Comercial de São Paulo.A carta foi concluída na tarde desta sexta-feira, em reunião na sede da associação. Entre as entidades participantes, estão o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-SP), a Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), e a Força Sindical.Em linhas gerais, o documento rejeita a adoção do IPTU progressivo. "Não aceitamos, em hipótese nenhuma, a progressividade do imposto ou a diferenciação das alíquotas, em relação ao ano passado", afirmou o presidente do Sinduscon-SP, Artur Quaresma Filho.O texto também nega apoio ao reajuste dos impostos para financiar "a ineficiência de qualquer administração pública", conforme Quaresma Filho.O representante dos construtores ressalva, contudo, que não acredita que este seja o caso da prefeitura paulistana. "Sabemos que ela (a prefeitura) precisa de caixa para realizar investimentos", admitiu.Por isso, a alternativa apresentada pelo documento é a simples atualização da PGV, não revista desde 1995. As entidades congregadas ressaltam, contudo, que a maior atualização não poderia ultrapassar os 10%."Trata-se de um voto de confiança à prefeitura", afirmou Quaresma Filho. Segundo ele, o índice já garantirá ganhos reais de arrecadação.As entidades também se manifestaram favoráveis à redução do número de isentos. A prefeita Marta Suplicy pretende isentar cerca de 1,5 milhão dos 2,5 milhões de contribuintes da cidade. Apesar da isenção, pretende arrecadar R$ 500 milhões a mais, com a progressividade e a atualização da PGV.Para Quaresma Filho, mesmo que os valores sejam pequenos, o cidadão tem que pagar, até para exigir seus próprios direitos.A fim de garantir a efetiva aplicação dos recursos em investimentos relevantes para a sociedade, o texto sugere a criação de uma comissão de acompanhamento da gestão do dinheiro.Na reunião desta tarde, ficou acertado que a Associação Comercial enviará, nos próximos dias, o documento à Prefeitura de São Paulo.

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