Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão

Empresas questionam remoção de estrutura abaixo de barragens

Gigantes da mineração e da energia alegam à Aneel dificuldades em fazer algumas mudanças em hidrelétricas

André Borges, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2019 | 03h00

BRASÍLIA - Dois meses depois do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), tragédia que soma 212 mortos e outros 93 desaparecidos que ainda estão debaixo da lama, um grupo de 13 gigantes dos setores de mineração e geração de energia tem questionado uma exigência que passou a ser feita após o desastre no reservatório do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro: a remoção de toda estrutura operacional que concentrar funcionários abaixo de suas barragens.

O Estado teve acesso a uma carta da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que inclui entre seus associados a própria Vale e sua sociedade com a BHP Billiton, a Samarco Mineradora, protagonista da catástrofe de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. 

No documento enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a associação questiona os impactos da medida que foi instituída pelo governo federal a partir do Conselho Ministerial de Supervisão e Resposta a Desastres, coordenado pela Casa Civil. A Abiape afirma que "algumas estruturas têm de ficar alocadas na região do barramento (pois são componentes essenciais ao próprio empreendimento e de apoio à operação) e não podem ser removidas por serem inerentes as atividades de operação". Por esse motivo, a associação diz que "percebeu que alguns pontos do ofício precisavam ser melhor esclarecidos".

No dia 15 de março, a Aneel realizou uma reunião com a associação para tratar do assunto e das mudanças necessárias que precisam ser feitas, especificamente, em usinas hidrelétricas, que são o tipo de barragem fiscalizado pela agência. O prazo para que as empresas apresentassem seus planos de "remoção de instalações de suporte" às suas barragens venceria na última sexta-feira, 22. As empresas pediram que o prazo fosse esticado até 30 de abril. A Aneel atendeu parcialmente o pleito e deu até 19 de abril para que as companhias apresentem um plano de retirada dessas estruturas. 

Questionado sobre o assunto, o vice-presidente da Abiape, Cristiano Abijaode Amaral, disse que, devido ao volume de dúvidas que as empresas tinham e, pelo fato de alguns associados terem muitas usinas, o prazo original tinha ficado muito apertado. "Não significa que não estamos fazendo. Estamos elaborando todos os planos, agora com as dúvidas equacionadas", disse Amaral.

Justificativa

O representante afirmou, porém, que há situações em que, segundo as empresas, a remoção seria desnecessária. "Tem barragens, por exemplo, que ficam a dez quilômetros de distância da casa de máquinas (da hidrelétrica), onde tem um almoxarifado, uma oficina. No caso de um acidente numa barragem dessas, você tem tempo de evacuação, desde que o plano de comunicação e o sistema de comunicação atuem", declarou.

O executivo disse ainda que havia dúvidas sobre a remoção de demais estruturas erguidas abaixo dos barramentos, com áreas reservadas para peixes e viveiros de plantas. "As empresas têm interesse em cumprir as determinações da Aneel, mas para tanto, algumas questões de especificações técnicas e de planejamento demandam um pouco mais de prazo", disse. 

Após a reunião com a associação, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel reforçou a determinação da nova lei, regra que tem o objetivo de "resguardar a integridade de trabalhadores dos empreendimentos hidrelétricos, realizando, assim, a remoção de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens".

A agência declarou que as estruturas de apoio, após o início da operação da usina, deverão ser removidas, permanecendo apenas as estruturas essenciais à operação do empreendimento, como casa de força. "Na impossibilidade da retirada das estruturas de apoio, solicitamos que as empresas proprietárias do respectivo empreendimento apresentem as devidas justificativas técnicas", informou a Aneel.

Quem são

A Abiape representa Vale, Samarco, Votorantim Energia, Alcoa Alumínio, CSN, Gerdau Aços Longos, Honda, InterCement Brasil, Kinross, ArcelorMittal, Braskem, Ternium e Norte Energia.

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