José Patrício/Estadão
José Patrício/Estadão

Encarecer multas é uma boa opção para diminuir acidentes?

Especialistas debatem mudanças na legislação que alteraram valor das cobranças por infrações

O Estado de S. Paulo

30 Outubro 2014 | 22h44

SIM. Se você fiscaliza mais, se as penas são mais fortes, isso certamente leva a uma redução de acidentes e de mortos e feridos. O caminho é esse. A lei é fundamental, assim como o aumento do valor da multa. Eu sou totalmente favorável. As multas estão em um valor totalmente defasado, que precisa ser atualizado. Não adianta a gente sonhar que o camarada vai respeitar sem ser punido, sem ter uma fiscalização.

Logo que a lei seca passou a vigorar e houve um esforço de fiscalização, houve uma redução no número de mortes e acidentes graves. O que acontece é que depois não se fiscaliza mais como se fiscalizava no início.

Temos um estudo que mostra a relação (fiscalização X acidentes) claramente: pegamos as capitais do País e, onde você tem maior número de multas por veículo, você tem um menor número de mortes por veículo. Quanto maior o valor da multa, mais forte ainda é o impacto no número de acidentes graves.

Coca Ferraz é coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito (Nest) da Universidade de São Paulo (USP)

NÃO. Não precisava mudar a lei, porque do jeito que estava era bastante adequada e razoável nas suas punições. As cidades que cuidam do trânsito, que fiscalizam o trânsito, que aplicam engenharia de tráfego direito, que têm radares, têm índices de segurança bastante adequados. Não é a lei que faz a diferença. A punição tal como estava, com o cumulativo de pontos, se bem aplicada, já bastava. Não é mudando um papel que você muda a realidade das rodovias brasileiras. Você transforma a vítima, o motorista, em culpado na situação. É muito cômodo para as autoridades, que não fazem o que devem, lançar a culpa nos motoristas. Não acham uma explicação do porquê de algumas estradas serem seguras e outras, não. 

Se as cidades fossem inseguras e as rodovias fossem inseguras, então eu diria: estamos precisando mexer em algo sistêmico. Se tem algumas que estão funcionando e outras que não, é evidente que o problema não é legislação. 

Sérgio Ejzenberg é engenheiro especialista em trânsito

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