SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou durante viagem ao Oriente Médio um pacote de 55 locais e serviços na capital paulista que pretende repassar à iniciativa privada. Segundo o prefeito, a forma de negociação de cada item será definida conforme for mais rentável e viável para a Prefeitura e os investidores. Serão privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Mas você sabe a diferença entre esse três modelos?
PRIVATIZAÇÃO
É quando o poder público, no caso a Prefeitura, vende um ativo público, um equipamento ou uma empresa estatal, para a iniciativa privada. Geralmente, as privatizações ocorrem por meio de leilões públicos, como foi feito pelo governo federal no setor de telecomunicações na década de 1990. A proposta da gestão Doria é privatizar o autódromo e o kartódromo de Interlagos (só o parque continuará público) e o complexo do Anhembi em três planos: sambódromo, centro de convenções e pavilhão de exposições.
CONCESSÃO
É quando o poder público concede um serviço público à iniciativa privada por tempo determinado. Nesses casos, o setor privado assume um serviço, como manutenção das rodovias, com um plano de investimentos definido e obtém retorno através da cobrança de tarifas dos usuários, como pedágios, ou explorando outros serviços, como publicidade e entretenimento. A proposta da gestão Doria é fazer concessões de parques, mercados, terminais de ônibus, cemitérios, ciclovias, sistema do Bilhete Único e Estádio do Pacaembu.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
A PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços firmado pelo poder público com uma empresa privada no valor superior a R$ 20 milhões e com duração mínima de cinco anos e prazo máximo de 35 anos. Enquanto na concessão o retorno é obtido através das tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos, na PPP o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou em uma combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços com subsídio público. A proposta da gestão Doria é implementar PPP da Iluminação Pública e de habitação popular.
Veja locais e serviços que Doria quer vender aos árabes
Pacote de privatizações
Prefeito João Doria (PSDB) viajou a Dubai e Abu Dabi para vender o pacote de privatizações com locais e serviços de São Paulo(clique aqui para ler rep... Foto: Fernando Pereira/Secom/DivulgaçãoMais
