Adriana Ferraz/Estadão
Adriana Ferraz/Estadão

Entenda a diferença entre privatização, concessão e PPP

Em SP, o prefeito João Doria anunciou plano de desestatizar 55 itens; forma de negociação com investidores vai variar caso a caso; saiba como é cada modelo

O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2017 | 14h41

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou durante viagem ao Oriente Médio um pacote de 55 locais e serviços na capital paulista que pretende repassar à iniciativa privada. Segundo o prefeito, a forma de negociação de cada item será definida conforme for mais rentável e viável para a Prefeitura e os investidores. Serão privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Mas você sabe a diferença entre esse três modelos?

PRIVATIZAÇÃO

É quando o poder público, no caso a Prefeitura, vende um ativo público, um equipamento ou uma empresa estatal, para a iniciativa privada. Geralmente, as privatizações ocorrem por meio de leilões públicos, como foi feito pelo governo federal no setor de telecomunicações na década de 1990. A proposta da gestão Doria é privatizar o autódromo e o kartódromo de Interlagos (só o parque continuará público) e o complexo do Anhembi em três planos: sambódromo, centro de convenções e pavilhão de exposições.

CONCESSÃO

É quando o poder público concede um serviço público à iniciativa privada por tempo determinado. Nesses casos, o setor privado assume um serviço, como manutenção das rodovias, com um plano de investimentos definido e obtém retorno através da cobrança de tarifas dos usuários, como pedágios, ou explorando outros serviços, como publicidade e entretenimento. A proposta da gestão Doria é fazer concessões de parques, mercados, terminais de ônibus, cemitérios, ciclovias, sistema do Bilhete Único e Estádio do Pacaembu. 

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)

A PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços firmado pelo poder público com uma empresa privada no valor superior a R$ 20 milhões e com duração mínima de cinco anos e prazo máximo de 35 anos. Enquanto na concessão o retorno é obtido através das tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos, na PPP o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou em uma combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços com subsídio público. A proposta da gestão Doria é implementar PPP da Iluminação Pública e de habitação popular.

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