ANDRE DUSEK/AE-29/7/2010
ANDRE DUSEK/AE-29/7/2010

Entidade acusa Ciro de produzir ''cenário de meias-verdades''

Comitê Cearense da Cidadania pela Vida diz repudiar manipulação da opinião pública para ganhar eleição a qualquer custo

Carmen Pompeu, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2010 | 00h00

As declarações feitas pelo deputado Ciro Gomes (PSB-SP) ao Estado, classificando como "calhordice" a polêmica em torno do aborto, provocaram repúdio por parte do Comitê Cearense da Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto. A organização integra o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, que se autodenomina de natureza suprapartidária e suprarreligiosa.

O Comitê Cearense lançou ontem nota contestando os argumentos de Ciro. "É lamentável que lideranças políticas locais, regionais ou nacionais, frente ao debate nacional que muito apropriadamente tem pautado o tema da legalização do aborto, nestas eleições, estabeleçam um cenário de meias-verdades, que em nada contribui para a consolidação da democracia brasileira", diz a nota.

A entidade afirmou repudiar toda e qualquer manipulação da opinião pública com objetivos de ganhar, a qualquer custo, a eleição presidencial neste segundo turno. Segundo a nota, a intenção é chamar a atenção para determinadas informações veiculadas pela mídia.

"Inverdade". "Dizer que o presidente da República tem poder zero sobre o Congresso Nacional relacionado ao tema do aborto é uma inverdade. O presidente da República tem sempre, mesmo que não tenha maioria, muita influência sobre o parlamento brasileiro, seja para aprovar ou rejeitar projetos de lei em tramitação em qualquer uma das Casas (do Congresso)", contesta.

Ressalta ainda que é "prerrogativa constitucional do presidente da República sancionar ou vetar parcial ou no todo, os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional dando, portanto, às matérias aprovadas, se sancionadas, a natureza jurídica de lei, que passa a vigorar a partir da publicação oficial da Presidência da República".

"É também prerrogativa constitucional do presidente propor ao Congresso Nacional projetos de lei, em caráter de urgência, ou seja, tramitação célere, podendo, inclusive, trancar a pauta da Casa onde o projeto de lei está tramitando se o mesmo não for votado no tempo constitucional determinado", argumenta.

O Brasil Sem Aborto é composto por professores, estudantes, advogados, além de líderes religiosos e comunitários.

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