Entidades contestam revisão do Plano Diretor

O adensamento de São Paulo ao longo dos trilhos voltará à discussão na revisão do Plano Diretor, na Câmara Municipal. As novas operações urbanas previstas no projeto estão concentradas perto das futuras estações do Metrô e da CPTM e da antiga linha férrea que corta a cidade. Antes mesmo do início das audiências para a discussão do plano dentro do Legislativo, contudo, um grupo de cem entidades quer a retirada do projeto. Para urbanistas, arquitetos e representantes de entidades como o Movimento Nossa São Paulo e o Instituto Pólis, a gestão Gilberto Kassab (DEM) foca diretrizes na forma como o solo será ocupado e esquece as ações estratégicas no campo social. O Ministério Público e a Defensoria do Estado também endossam o pedido das entidades para que as discussões sobre o projeto sejam suspensas. Na carta enviada ao Legislativo e distribuída à imprensa no fim de dezembro, as entidades consideraram que o novo plano "coloca praticamente todo o território urbano sujeito à venda de áreas construídas superiores às atualmente permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse puramente imobiliário". Associações de moradores de 28 bairros endossam as críticas.Mentor do plano diretor de 2002, o urbanista Jorge Wilheim dispara contra a falta de regulamentação de 34 artigos propostos no projeto atual. "O artigo sobre o reúso da água de chuva, com a determinação para os shoppings e estacionamentos construírem cisternas e reservatórios, não foi regulamentada. As mudanças ocorrem antes da concretização do atual plano", diz o urbanista. "As diretrizes gerais focam somente o uso do solo. Não existe diretriz, por exemplo, para a redução da mortalidade infantil."O Movimento Nossa São Paulo é a entidade que encabeça um grupo de estudos cuja posição é contrária à revisão sem "uma ampla discussão com a sociedade". Para Maurício Broinizi Pereira, um dos coordenadores do Nossa São Paulo, as audiências públicas na Câmara devem ser divulgadas com sete dias de antecedência.O secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen, rebate as críticas e diz que os artigos suprimidos do plano original já têm diretrizes previstas por outros projetos. "A questão da mortalidade infantil, por exemplo, já está na diretriz da política de saúde pública do Município. O que foi suprimido do plano é porque já está incluso em outras ações estratégicas", argumentou o secretário. "O governo promove a discussão do plano desde 2005. Fizemos audiências nas 31 regiões da cidade." O prefeito Gilberto Kassab (DEM) diz que o "objetivo central" da revisão é aproximar emprego da moradia. "As pessoas precisam morar mais próximas de onde trabalham", defende o prefeito. O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), afirma que haverá uma ampla discussão com a sociedade sobre as mudanças dentro do Legislativo. "Queremos pensar junto com a população uma cidade melhor", diz o parlamentar.

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