Entidades lançam campanha contra novas taxas em São Paulo

A aprovação das taxas municipais do lixo e da luz no final do ano passado pela Câmara Municipal de São Paulo e de iniciativa da Prefeitura da capital motivou o lançamento de uma campanha contra o aumento abusivo de impostos e de novas taxas. Cerca de 300 pessoas ligadas a entidades empresariais, sindicatos, ongs e outras associações participaram do evento, ocorrido nesta terça-feira na cidade. "O cidadão está cansado dessas cobranças abusivas. Nossa campanha objetiva contrapor essa decisão que a Câmara Municipal tomou, baseada em forte pressão da Prefeitura", destacou o segundo coordenador-geral do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Gilberto Dib. Segundo ele, a idéia é coletar assinaturas suficientes (cerca de 350 mil) para enviar à Câmara um projeto de iniciativa popular para revogar os dois tributos criados. Paralelamente a essa iniciativa, haverá também um abaixo-assinado de cunho político, destacando que a criação desses impostos é inaceitável. Gilberto Dib diz que é incoerente criar novos impostos num momento em que o País discute a Reforma Tributária e, além disso, os impostos acabam onerando a produção. Entre as entidades que participam do movimento estão a Ação Nacional pela Justiça Tributária (Anjut) e o Movimento Defenda São Paulo. De acordo com o projeto aprovado pela Câmara Municipal, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) será de R$ 11 para imóveis não-residenciais e R$ 3,50 para imóveis residenciais. Já a taxa de lixo, denominada Taxa de Resíduos Sólidos e Domiciliares vai variar de R$ 18,41 a R$ 122,72 para imóveis não-residenciais e de R$ 6,14 a R$ 61,36 para imóveis residenciais, dependendo da quantidade de lixo produzida. Além da iniciativa de criação deste movimento, o PNBE enviou um ofício, há 20 dias, para a prefeita Marta Suplicy (PT), solicitando audiência para que o assunto fosse discutido e esclarecido. "Queremos saber, por exemplo, a justificativa da Prefeitura para essas novas taxas e também a razão delas terem sido aprovadas de última hora, como um rolo compressor", reiterou Gilberto Dib. De acordo com ele, a princípio, está agendado um encontro com o secretário municipal de Finanças, João Sayad, para o dia 11 de março.