Entidades pedem urgência na erradicação da exploração infantil

Cerca de 200 representantes de entidades governamentais e não-governamentais do Brasil, Paraguai e Argentina, que se dedicam ao trabalho de erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes, pediram ontem, em documento, a criação de uma comissão "multidisciplinar, intersetorial e tripartite" de resgate, com apoio policial e jurídico, além da harmonização das legislações sobre a questão. "A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nesta região da fronteira precisa ser coibida imediatamente", diz o documento. Segundo a coordenadora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec) no Brasil, Suely Ruiz, o documento será encaminhado com urgência às chancelarias dos três países, presidentes das repúblicas e Comissão Parlamentar do Mercosul. Em dois dias de discussão, os participantes do seminário A Exploração Sexual e Comercial Infanto-Juvenil na Tríplice Fronteira reconheceram que a questão constitui-se em "gravíssimo problema social e criminal, com a identificação de redes de tráfico de crianças e adolescentes ligadas ao comércio ilegal de drogas e armas, e a grupos vinculados ao crime organizado". Em razão da grande mobilidade que as redes possuem, está sendo recomendado aos governos dos três países a intensificação no controle sobre o fluxo de crianças e adolescentes na fronteira, com destinação de espaço ao conselho tutelar brasileiro e similares dos outros países. Os participantes do encontro, patrocinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pretendem também que uma comissão de juristas dos três países apresentem aos Congressos Nacionais anteprojeto de harmonização das legislações. No documento, os participantes do encontro registram a importância de os governos garantirem, em seus orçamentos, recursos para os programas de combate à exploração sexual e comercial infanto-juvenil. A OIT já disponibilizou US$ 2 milhões a serem aplicados em três anos. A primeira parcela - US$ 520 mil - será para a construção de centros de referência e de recuperação em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Segundo Suely Ruiz, até setembro os centros devem estar prontos. O objetivo é resgatar 600 crianças e adolescentes da exploração ao término de três anos. "Mas depois precisa ter continuidade e ser inserido dentro das políticas públicas", acentuou.